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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisou as conta do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Brumado, cuja gestão é de responsabilidade de ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, e opinou pela aprovação, porém com ressalvas. “O acompanhamento da execução orçamentária, da gestão financeira, operacional e patrimonial das contas referenciadas, tendo, no desempenho de […]
Mais de oito prefeituras baianas tiveram suas contas de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta quinta-feira (23). Os ex-gestores de Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia sofrerão representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em função do descumprimento do artigo 42 […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta terça-feira (26) as contas da prefeitura de Nordestina, na região Nordeste da Bahia. O ex-prefeito Wilson Araújo Matos foi punido com multa no valor de R$ 5 mil e terá que devolver aos cofres municipais um total de R$120 mil. Ele ainda será denunciado ao Ministério […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou na tarde desta quarta-feira (21) cinco integrantes de um esquema de “enriquecimento ilícito” perpetrado na Câmara Municipal de Vereadores de Madre de Deus, durante os anos de 2010 e 2012. A ação civil pública contra os então vereadores e atuais prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade Batista; […]
Após denúncia formalizada de nº 11733/13, que está sobre a responsabilidade do Conselheiro Plínio Carneiro, sobre um contrato firmado entre a empresa de limpeza urbana L & M Serviço de Limpeza LTDA ‘Lig Lixo’, e a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, será inspecionado ‘in loco” pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O ato – nº […]
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta terça-feira (20). A reprovação se deu por conta das inúmeras irregularidades em processos licitatórios, que somadas chegam a um total superior a R$ 68 milhões. Foi aprovada a apresentação de representação ao […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (1º), as contas de 2015 do prefeito de Gentio do Ouro, Ivonilton Vieira dos Santos. De acordo com o órgão, a rejeição foi baseada na emissão de 128 cheques sem fundos. O gestor foi multado em R$ 10 mil pelas irregularidades na gestão e deverá […]
O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (24), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Brumado, que tem comoprefeito Aguiberto Lima Dias, relativas ao exercício de 2015. Por encontrar algumas irregularidades técnicas, o gestor Aguiberto Lima Dias foi penalizado com uma multa de R$5 mil pelas falhas encontradas durante o acompanhamento técnico […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Valdemir de Jesus Mota, em razão dos fortes indícios da prática de ato de improbidade administrativa decorrente da contratação da empresa Construtora Andrade Santos-CAS mediante dispensa de licitação, no exercício […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta terça-feira (22) a formulação de uma representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira. De acordo com a Corte, o político realizou gastos “irrazoáveis” com os festejos de São Pedro e aniversário de emancipação da cidade […]
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