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O cacique Raoni se reuniu nesta sexta-feira (06) com o secretário-geral da ONU, António Guterres, na sede da organização em Nova York. No encontro, o líder indígena entregou a Guterres uma carta em que pede pelo reconhecimento oficial de todas as terras indígenas do mundo, com o objetivo de reforçar a proteção a esses territórios […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem concluir o processo de demarcação e titulação da área solicitada pela Comunidade Quilombola Zumbi, localizada no distrito de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo baiano. O Ministério Público Federal (MPF) solicita a apresentação de um cronograma em até 30 dias, […]
O encerramento da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), nesta quinta-feira (18), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, o chefe do Executivo assinou dois decretos que homologam as terras indígenas de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. A demarcação de terras […]
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido […]
Um grupo de indígenas protestou, na tarde desta terça-feira (22), contra um Projeto de Lei (PL) que que define a demarcação de terras como responsabilidade do Congresso Nacional.O grupo bloqueou um trecho da BR-001, nas proximidades da distrito de Olivença, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Conforme divulgou o Portal G1, os dois […]
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede Sustentabilidade) voltou a criticar a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Globo, ela acusa Bolsonaro de ser “inconscientemente incompetente” sobre assuntos como direitos humanos e meio ambiente, diz que o governo premia grileiros que roubam terras públicas na Amazônia e que, se […]
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