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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira (02), o período de inscrições para o concurso público voltado ao cargo de juiz substituto. Os candidatos interessados têm até as 16h do dia 2 de abril para realizar o cadastro exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização do certame. […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou a abertura de um concurso público para a formação de cadastro reserva de juiz substituto, com a oferta de 100 vagas. O edital completo do certame foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. As inscrições estarão abertas de 2 de março até as 16h do dia 2 […]
Três juízes foram afastados após o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Os magistrados são acusados de violação ética, corrupção, agiotagem e falsidade ideológica. Todos os investigados foram afastados dos cargos. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na edição desta segunda-feira (14) e […]
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento do desembargador Jefferson Alves de Assis da sua função jurisdicional, além de proibir a sua entrada nas sedes dos fóruns e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O afastamento foi determinado após o magistrado conceder a prisão domiciliar de Cézar […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), a partir de agendamento prévio, desde que não seja possível a realização do atendimento remoto destes pelo balcão virtual. Assim, serão garantido o atendimento advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário. O Tribunal Regional […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou nesta quinta-feira (09), a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Mucugê, na Chapada Diamantina, Ana Olímpia Hora Medrado, no valor de R$ 13,4 milhões. A decisão foi tomada pela desembargadora Ilona Márcia Reis. A magistrada aceitou pedido de liminar da prefeitura de Mucugê. No recurso, a gestão […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou a suspensão temporária dos efeitos de alguns artigos dos Decretos nº 5.259/2020, nº 5.262/2020 e nº 5266/2020, expedidos pelo Município de Brumado (BA). Esses Decretos, conforme destaca a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, autorizam, na cidade, o funcionamento do comércio em geral, varejista ou atacadista, incluindo-se […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, manteve a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e de outros cinco investigados na Operação Faroeste, de acordo com O Antagonista. A operação desarticulou um suposto esquema de venda de sentenças no tribunal baiano […]
por Cláudia Cardozo / Jade Coelho O presidente afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, tinha conhecimento de esquema de “rachadinha” dentro do TJ-BA. Uma conversa do desembargador transcrita e anexada a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) desta terça-feira (10), deixa claro a ciência de Gesivaldo da prática por […]
Um vereador de Jequié, no sudoeste baiano, usou a tribuna da Câmara para acusar o prefeito do município, Sérgio da Gameleira, de comprar “sentenças”. O esquema envolveria o presidente afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto. Soldado Gilvan declarou que tem documentos que comprovariam a relação de Gameleira com Britto. “Nós não […]
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