Filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “desastre” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela discriminação da pose de maconha para uso pessoal, acusou os ministros de “usurpar” funções do Legislativo e afirmou que com a medida a corte “liberou o tráfico de drogas” no país. “O […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente […]
Nota de Esclarecimento Na noite de ontem, 01/12/23, participei de uma reunião convocada e realizada pelos moradores da região de Cristâlandia, lugar onde nasci e sou a representante na Câmara de Vereadores. O objetivo da reunião, convocada pelos moradores, foi discutir o Projeto de Lei 044/2023, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar […]
Pessoas com deficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras, poderão utilizar uma fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação. O projeto de Lei 14.624/23, sancionado, nesta segunda-feira (17), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza […]
A prefeitura de Guanambi, no sudoeste do estado, publicou um decreto neste domingo (5) que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em eventos e locais fechados. A utilização do equipamento de proteção era obrigatório devido à pandemia da Covid-19 e foi estabelecida no último dia 30 de maio. As informações são do portal. A […]
O Comitê de Contingência da Covid-19 do governo paulista recomendou a volta do uso de máscaras em locais fechados em todo estado diante da tendência de crescimento de casos nas últimas semanas. O assunto é tema de um encontro entre membros do comitê e o governador Rodrigo Garcia (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, na tarde […]
A utilização de máscaras continua obrigatória para os usuários dos sistemas de transporte público, pessoas imunossuprimidas e idosos com idade acima de 80 anos na Bahia. De acordo com a secretária estadual de Saúde Adélia Pinheiro, após a flexibilização anunciada pelo governador na tarde desta segunda-feira (11), além das unidades de saúde, as três situações […]
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (UB), anunciou nesta sexta-feira (25) a flexibilização do uso de máscaras contra a Covid-19 em ambientes públicos abertos do município, localizado no extremo sul da Bahia. As informações são do portal Radar 64. Nos locais fechados, a utilização de máscaras permanece obrigatória. Além disso, os locais privados e públicos […]
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) avalia uma forma de dar acesso gratuito ao coquetel de anticorpos contra a Covid-19 aos brasileiros através do SUS. As informações são da revista Veja. O tratamento, feito com o Regn-CoV2, que tem em sua composição anticorpos monoclonais casrivimabe e o indevimabe, teve o uso emergencial aprovado […]
O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a cumprir as medidas de higiene e segurança contra o coronavírus. Em nota divulgada no perfil oficial do partido nas redes sociais, é informado que a ação, protocolada no dia 21 […]