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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e demais aparelhos eletrônicos em escolas de todo o país. Com a nova legislação, os estudantes estão proibidos de usar smartphones e demais aparelhos mesmo no intervalo das aulas. Os objetos só […]
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU. Pela decisão, o governo […]
Filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “desastre” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela discriminação da pose de maconha para uso pessoal, acusou os ministros de “usurpar” funções do Legislativo e afirmou que com a medida a corte “liberou o tráfico de drogas” no país. “O […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente […]
Nota de Esclarecimento Na noite de ontem, 01/12/23, participei de uma reunião convocada e realizada pelos moradores da região de Cristâlandia, lugar onde nasci e sou a representante na Câmara de Vereadores. O objetivo da reunião, convocada pelos moradores, foi discutir o Projeto de Lei 044/2023, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar […]
Pessoas com deficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras, poderão utilizar uma fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação. O projeto de Lei 14.624/23, sancionado, nesta segunda-feira (17), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza […]
A prefeitura de Guanambi, no sudoeste do estado, publicou um decreto neste domingo (5) que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em eventos e locais fechados. A utilização do equipamento de proteção era obrigatório devido à pandemia da Covid-19 e foi estabelecida no último dia 30 de maio. As informações são do portal. A […]
O Comitê de Contingência da Covid-19 do governo paulista recomendou a volta do uso de máscaras em locais fechados em todo estado diante da tendência de crescimento de casos nas últimas semanas. O assunto é tema de um encontro entre membros do comitê e o governador Rodrigo Garcia (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, na tarde […]
A utilização de máscaras continua obrigatória para os usuários dos sistemas de transporte público, pessoas imunossuprimidas e idosos com idade acima de 80 anos na Bahia. De acordo com a secretária estadual de Saúde Adélia Pinheiro, após a flexibilização anunciada pelo governador na tarde desta segunda-feira (11), além das unidades de saúde, as três situações […]
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (UB), anunciou nesta sexta-feira (25) a flexibilização do uso de máscaras contra a Covid-19 em ambientes públicos abertos do município, localizado no extremo sul da Bahia. As informações são do portal Radar 64. Nos locais fechados, a utilização de máscaras permanece obrigatória. Além disso, os locais privados e públicos […]
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