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Por Wellton Máximo Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e […]
Os destaques que faltavam da PEC Paralela à Reforma da Previdência foram apreciados no plenário do Senado nesta terça-feira (19). O texto principal da PEC havia sido aprovado, em primeiro turno, no início do mês, faltando apenas os destaques. Dos quatro destaques inicialmente apresentados, dois foram rejeitados; um, do PSDB, foi retirado; e o outro, […]
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência, que entre outros pontos define a idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62). Foram 60 votos a favor e 19 contra. Após a aprovação do texto, os senadores chegaram a apreciar parte dos […]
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência foi aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta agora segue para votação no plenário da Casa. Com a votação em segundo turno, ficará concluída a tramitação da PEC no Congresso. No primeiro turno, a proposta […]
Os senadores concluíram, na tarde desta quarta-feira (02), a votação em primeiro turno da reforma da Previdência. O texto-base já havia sido aprovado na noite de terça (1º) e, agora, com a apreciação dos destaques, a votação chegou ao fim. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto ainda vai […]
Um convênio entre governo do estado e prefeitura local foi firmado para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Caetité, na região do Sertão Produtivo, sudoeste baiano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado. O contrato prevê a implantação de serviços de cirurgia geral e ortopedia, dez leitos para a […]
Dos R$ 3 bilhões que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende remanejar para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, quase um terço deve sair do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Na última terça (6), um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo para garantir os recursos para o pagamento de emendas (verbas para […]
Por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno na noite desta terça-feira (6), o texto-base da proposta de reforma da Previdência. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) agendou oito sessões na Casa para a discussão e votação da Reforma da Previdência em segundo turno. reportagem do G1 destaca que serão as primeiras sessões deliberativas da Câmara depois do “recesso branco”, período em que não foram realizadas sessões de debates e de votações. Conforme […]
A Câmara dos Deputados concluiu na última sexta-feira (12) a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques – as sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado na quarta-feira (10). No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. Mesmo com […]
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