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PGR ignora chantagem de Trump e pede condenação de Bolsonaro

15 julho 2025 | 0:17

Lula Bonfim

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, por tentativa de golpe de estado.

Além do ex-presidente da República, também tiveram condenação solicitada pela PGR os ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; além de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A manifestação da PGR ocorre dias depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor tarifa de 50% ao Brasil, como uma forma de pressão para livrar Bolsonaro da condenação.

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Parecer que deve pedir condenação de Bolsonaro será apresentado em breve

12 julho 2025 | 0:43

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai entregar nos próximos dias o parecer que deve pedir a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e aliados na ação penal que investiga a suposta trama golpista.

O prazo para Paulo Gonet apresentar as alegações finais na ação penal será encerrado neste sábado (12), mas será prorrogado para segunda-feira (14) devido ao fim de semana. No documento, o procurador-geral irá expor o fatos finais do caso. Serão apresentadas provas e fundamentos jurícios para validar a condenação do núcleo ligado ao ex-presidente. 

O delator do caso, o ex-ajudante de ordens, Maurício Cid, terá 15 dias para a manifestação da defesa. Posteriormente, será aberto o prazo conjunto para as demais defesas. A expectativa é que o julgamento de Jair Bolsonaro e de aliados ocorra entre agosto e setembro. A precisão é que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto.

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TCU identifica indícios de irregularidade em viagem de Eduardo Bolsonaro aos EUA

12 julho 2025 | 0:28

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram indícios de irregularidade no uso de recursos públicos para custear a estadia do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O parecer técnico, emitido nesta sexta-feira (11) pela Diretoria de Fiscalização dos Poderes Legislativo e Judiciário do TCU, foi validado pela chefia de auditoria da Corte.

Agora, a decisão sobre dar prosseguimento à apuração cabe ao ministro Benjamin Zymler, relator do caso, que poderá solicitar providências à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e ao seu órgão de controle interno.

A investigação foi motivada por uma representação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que acusa Eduardo Bolsonaro de utilizar recursos públicos em viagens destinadas a articulações políticas contra o Brasil. O parlamentar do PSOL alega que a conduta pode se enquadrar no artigo do Código Penal que trata de negociações com governos estrangeiros com o objetivo de provocar atos hostis contra a soberania nacional.

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MP representa contra adolescente que agrediu professora em sala de escola em Brumado

12 julho 2025 | 0:05

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou nesta quinta-feira (10) uma representação contra o adolescente que agrediu uma professora no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (CETIB). O episódio, ocorrido na última terça-feira (8)/07, gerou ampla repercussão na imprensa local, baiana e internacional, após a divulgação de vídeos que mostravam o momento da agressão em sala de aula.

De acordo com o MP, o estudante praticou atos infracionais análogos à contravenção penal de vias de fato, ao desferir um tapa no rosto da docente. Ele também foi acusado de injúria real, por lançar um pacote de salgadinhos na face da professora, além de outras duas injúrias verbais – uma direcionada à educadora e outra a um guarda da unidade escolar.

A representação marca o início do processo de apuração do ato infracional, e, segundo o órgão ministerial, reforça o compromisso de não tolerar episódios de violência nas instituições de ensino da comarca. “Casos como esse não podem ser naturalizados. É essencial que haja uma resposta firme das instituições para garantir a integridade dos profissionais da educação”, destacou o MP em nota. 

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Empresa de Ivete nega plágio e rebate grupo Clareou

9 julho 2025 | 16:08

A empresa Super Sounds, responsável pela produção da turnê Ivete Clareou, da cantora Ivete Sangalo, se manifestou nesta quarta-feira (9) após ser criticada pelo grupo de pagode Clareou, que acusou uso indevido da marca. Segundo a produtora, o nome da turnê é legítimo e não infringe nenhum direito legal.

Na segunda-feira (8), o grupo Clareou divulgou uma nota de repúdio alegando que o título da turnê usava sua marca registrada desde 2010 sem autorização. A banda afirmou que não foi consultada e classificou a situação como uma apropriação indevida.

Em resposta, a Super Sounds esclareceu que o nome registrado pelo grupo é “Grupo Clareou”, e não apenas “Clareou”, como afirmado na nota pública, e destacou que isso não garante exclusividade sobre o uso da palavra de forma isolada.

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Carlo Ancelotti é condenado a um ano de prisão na Espanha

9 julho 2025 | 15:00

O técnico Carlo Ancelotti, da Seleção Brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão pela Justiça Espanhola por fraude fiscal. Segundo a denúncia, o treinador italiano não teria pago os impostos sobre os rendimentos de direitos de imagem recebidos em 2014, quando era treinador do Real Madrid. No entanto, ele havia sido absolvido em um caso semelhante em 2015.

Além da prisão, o Tribunal de Madri ainda aplicou uma multa de 386 mil euros, equivalente a R$ 2,4 milhões, ao italiano. O valor representa menos da metade do salário de técnico do Brasil, que é de 10 milhões de euros anuais, que dá R$ 5,3 milhões por mês na cotação atual. O treinador ainda perdeu a possibilidade de obter ajudas ou subsídios públicos e do direito de usufruir de benefícios ou incentivos fiscais ou da Previdência Social durante três anos.

Por não ter antecedentes criminais e suas dívidas judiciais já terem sido pagas pelo Real Madrid, Ancelotti não irá para a prisão. O italiano dirigiu o time espanhol entre 2013 e 2015 e a segunda passagem foi de 2021 até maio deste ano.

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Brumado: Julgamento de homicídio no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) termina com condenação de 17 anos

9 julho 2025 | 9:33

O julgamento de Wanderson Oliveira, acusado de um homicídio na cidade de Brumado terminou na madrugada desta quarta-feira (9), no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu. O juiz Genivaldo Alves Guimarães proferiu a sentença após mais de 15 horas de sessão iniciada na manhã de terça-feira (8). Conforme os autos, o crime ocorreu no dia 28 de abril de 2024, por volta das 11h30, dentro do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), durante o horário de atendimento.

Wanderson entrou armado na unidade de saúde, acompanhado de outro homem, simulando ser acompanhante de um paciente. Ele seguiu até a sala de raio-x, onde se encontrava a vítima, Filipe Batista Lobo, que havia sido baleado anteriormente, estava com o braço imobilizado e recebia soro enquanto aguardava um exame de imagem. Segundo a denúncia do Ministério Público, Wanderson efetuou 22 disparos contra Filipe, a maioria direcionada à cabeça.

Durante a fuga, uma enfermeira foi feita refém sob ameaça de arma de fogo, e novos disparos foram realizados dentro do hospital, colocando em risco pacientes e profissionais. O porteiro do hospital, que chegou a ser acusado de participação, foi absolvido pelo júri por negativa de autoria, após análise das provas. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido mediante dissimulação, o que impediu qualquer reação da vítima. Contudo, a defesa argumentou que a motivação envolveu ameaças anteriores feitas por Filipe a Wanderson, o que levou ao reconhecimento do homicídio privilegiado por relevante valor moral, atenuando parcialmente a pena.

A pena foi fixada em 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. A prisão preventiva foi mantida devido à periculosidade do réu. A acusação de associação criminosa entre os dois executores foi rejeitada pela Justiça por ausência de provas materiais.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou ainda uma conciliação entre os Poderes para debater o tema, marcada para 15 de julho

4 julho 2025 | 11:06

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (4). Alexandre de Moraes convocou ainda uma conciliação entre os Poderes para debater o tema, marcada para 15 de julho.

“Verifica-se que tanto os decretos presidenciais, por séria e fundada dúvida sobre eventual, desvio de finalidade para sua edição, quanto o decreto legislativo, por incidir em decreto autônomo presidencial, aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos”, informou o ministro.

O magistrado deu cinco dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre os motivos de o governo federal ter decidido aumentar o IOF e quais as razões do Congresso em derrubar a elevação do tributo.

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Foragida há um mês, Zambelli pode prestar esclarecimentos na CCJ via videoconferência

4 julho 2025 | 9:24

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União Brasil, deve permitir que a deputada federal licenciada, Carla Zambelli (PL), defenda-se via videoconferência na comissão. Em entrevista à coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, Paulo Azi alegou não ver impedindo com relação ao pedido feito pelo advogado de Zambelli, Fábio Pagnozzi, na quarta-feira (2). 

O jurista pediu ainda que testemunhas de defesa como o hacker Walter Delgatti Neto, preso por ordem do Supremo, e o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, sejam ouvidas. 

Condenada por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carla Zambelli deixou o Brasil no fim de maio de 2025 e seguiu para a Itália, onde tem cidadania. O governo brasileito tem tentado a extradição da parlamentar, mas sem sucesso. 

Servidores do Judiciário Federal na Bahia entram em greve por reajuste e plano de carreira

28 junho 2025 | 0:13

Servidores do Judiciário Federal na Bahia iniciam greve a partir da próxima segunda-feira (30), com paralisação prevista até o dia 4 de julho. A decisão foi aprovada em assembleia convocada pelo Sindjufe-BA no último dia 17, em resposta à ausência de uma proposta concreta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre reajuste salarial e reestruturação das carreiras da categoria.

A mobilização integra o movimento nacional articulado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), e cobra do STF uma negociação direta sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A paralisação ocorre em um momento estratégico: o Supremo precisa encaminhar ao Congresso Nacional sua proposta orçamentária para 2025 até o fim do mês.

Entre as reivindicações estão a reposição das perdas inflacionárias, reenquadramento dos auxiliares, fim do confisco previdenciário, pagamento do Adicional de Qualificação com base no CJ-1 e valorização de ativos, aposentados e pensionistas. Os atendimentos de caráter emergencial continuarão sendo prestados em regime de plantão.

Durante a greve, estão previstos atos nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), além de participação no cortejo do Dois de Julho. Na sexta-feira (4), uma nova assembleia será realizada, às 10h, para avaliar os rumos da mobilização e deliberar sobre a continuidade da greve.

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