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por Camila Vieira
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as investigações apontam a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades de outros países.
Moraes afirma que os dados analisados pela PF indicam a possibilidade de o órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.
As afirmações se baseiam no relatório da Polícia Federal e serviram para a decisão que autorizou operação deflagrada nesta sexta-feira (11), que cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados ao ex-presidente no caso das joias enviadas por autoridades sauditas.
Entre os alvos estão o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo fiscal e bancário e a autorização para tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o esquema internacional de venda de joias e presentes que ele recebeu ilegalmente durante o mandato. De acordo com o Estadão, esse gesto é considerado mais um passo para a prisão do ex-presidente.
A PF também quer ouvir a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e acionou o FBI, a polícia americana, para avançar nas investigações nos Estados Unidos. Apesar disso, a avaliação é que os indícios e provas já seriam suficientes para, por exemplo, prender tanto o general Mauro Lourena Cid quanto o advogado Frederick Wassef.
Os dois estão envolvidos diretamente no esquema é alvo de busca e apreensão da PF nesta sexta-feira. O filho do general, tenente coronel Mauro Cid, é o pivô do esquema, já responde por outros crimes e está preso.
Conforme o Estadão apurou, o diretor geral da PF, Andrei Passos, conversou por telefone, na quinta e na sexta-feira, com o ministro da Defesa, José Mucio, e com o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Os dois acompanham a evolução das investigações e do noticiário e mantêm a posição de sempre: separar as Forças Armadas de oficiais que cometam “erros”, que devem se defender por conta própria. A decisão judicial será respeitada.
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques chegou à Brasília, na tarde desta quarta-feira (9), após ser preso preventivamente durante a manhã, em uma operação que investiga interferência no segundo turno das eleições de 2022.
O avião da Polícia Federal saiu de Santa Catarina (SC) e pousou por volta das 16h45, no Aeroporto de Brasília. Nesta quarta, Silvinei deverá ficar na Superintendência da PF. Na quinta-feira (10), o ex-diretor da corporação deve seguir para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Celulares, computador e passaporte do ex-diretor-geral foram apreendidos. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
por Camila Vieira
O ator e humorista Marcius Melhem se tornou réu por assédio sexual contra três mulheres que trabalharam sob sua chefia no núcleo de humor da TV Globo.
A decisão é da juíza Juliana Benevides de Barros Araújo, que aceitou a denúncia feita na tarde desta terça-feira (8) pela promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Os casos pelos quais Melhem agora é réu foram o assédio às atrizes Georgiana Góes e Carol Portes e contra uma jornalista, cujo nome será preservado pela coluna, já que ela não tornou público até hoje a acusação de assédio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a execução imediata da prisão de réus condenados em processos criminais pelo júri popular. Contudo, os ministros ainda precisam decidir se concordam com a execução provisória quando a pena for igual ou superior a 15 anos ou se ela pode ocorrer independentemente do total da pena aplicada.
O júri popular é responsável por julgar crimes dolosos (com intenção) contra a vida, incluindo homicídio, feminicídio e infanticídio.
A votação ocorreu no julgamento virtual da Corte, com seis votos a favor de iniciar a execução da pena mesmo que haja recursos pendentes no processo.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que o cumprimento da pena pode começar após a decisão do júri, independentemente da quantidade de pena aplicada. Ele foi acompanhado por outros quatro ministros: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça.
Por sua vez, o ministro Edson Fachin votou pela constitucionalidade da execução imediata da pena quando esta for superior a 15 anos, de acordo com a legislação processual penal.
Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente da Corte, Rosa Weber, votaram contra o início imediato do cumprimento da condenação. Entretanto, eles consideram que a prisão preventiva é cabível após a decisão do júri, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei.
Ainda restam os votos dos ministros Nunes Marques e Luiz Fux. O julgamento será concluído na próxima segunda-feira (7), a menos que haja solicitação de prorrogação ou destaque
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio, após quatro votos para liberar a maconha para consumo pessoal. O prazo para o caso ser retomado não foi definido. O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar na sessão desta quarta. Ele defendeu a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, solicitou mais tempo para avaliar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias. O pedido foi atendido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. No entanto, não designou data e se comprometeu a adaptar a agenda para quando o ministro puder liberar o caso.
O voto de Moraes foi o quarto pela liberação do porte para a maconha. Outros sete ministros ainda precisam se manifestar. Cristiano Zanin, ministro que vai tomar posse nesta quinta (3), também poderá participar do julgamento.
O STF julga a constitucionalidade de um dispositivo da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. No julgamento, porém, os ministros não vão tratar da venda de drogas, que vai seguir como ilegal. Atualmente, embora seja crime, o porte de drogas para consumo pessoal não leva à prisão.
O jogador Daniel Alves foi acusado formalmente, nesta quarta-feira (2), pela Justiça espanhola pelo crime de agressão sexual contra uma mulher que conheceu em uma boate de Barcelona. O julgamento do atleta não tem data marcada para ocorrer.
Segundo informações do G1, o advogado de Daniel Alves, Cristóbal Martell, afirmou que o cliente não irá recorrer da decisão. O ex-Barcelona está preso preventivamente desde 20 de janeiro. Para a Justiça da Espanha, o brasileiro chegou a mudar o depoimento duas vezes, admitindo posteriormente ter tido relações sexuais com a jovem que o acusou.
O crime de agressão sexual na Espanha possui pena de 4 a 15 anos de prisão. De acordo com a mídia europeia, o futebolista deverá pagar ainda uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 784 mil na cotação atual) por eventuais danos causados à vítima.
O Vitória teve suas contas bloqueadas pela Justiça por causa de uma ação judicial movida por falta de pagamento na aquisição de dívidas tributárias em 2014. O bloqueio impede o clube de fazer operações e transações com os valores que estão na instituição. O prazo da penhora sofrida é de 90 dias.
Por meio de nota, o coube informou que entrou com recurso para normalizar a situação. “Embora Vitória tenha pago 91% da dívida em 2016, há uma discussão com o advogado da outra parte, o qual insiste na cobrança de multas em proveito próprio (não de sua cliente, que tem 9% do crédito original). O clube entende a cobrança é indevida e por isso não chegou a um entendimento para liquidação da dívida”, diz o texto divulgado pelo Leão.
Confira a nota completa:
O Departamento Jurídico do Esporte Clube Vitória esclarece que as contas do clube foram bloqueadas por decisão da desembargadora Regina Helena Silva e já se movimenta com a finalidade de normalizar o seu cotidiano.
As contas estão bloqueadas por conta de ação judicial movida por falta de pagamento na aquisição de dívidas tributárias em 2014.
O Vitória possui uma decisão anterior do desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro, a qual determinou a suspensão da teimosinha (penhora on line diária) sob pena de inviabilizar o clube.
Embora Vitória tenha pago 91% da dívida em 2016, há uma discussão com o advogado da outra parte, o qual insiste na cobrança de multas em proveito próprio (não dá sua cliente, que tem 9% do crédito original). O clube entende a cobrança é indevida e por isso não chegou a um entendimento para liquidação da dívida.
por Reinaldo Oliveira
A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude. A condenação aconteceu nesta segunda-feira (10), e as sentenças foram proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho.
Estas novas sentenças envolvem oito vítimas que relataram abusos sofridos entre 2010 e 2018, durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. Pela decisão, João de Deus ainda terá que pagar às vítimas R$ 100 mil por danos morais.
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, João Teixeira de Faria já foi condenado a 370 anos de prisão. Quatro processos que ainda estão em andamento podem aumentar a pena. Em um dos processos, que está relacionado a denúncias que vieram à tona entre 2009 e 2011, as acusações foram arquivadas porque os crimes prescreveram e, ainda cabe recurso em todos os casos.
No ano de 2019, o Ministério Público de Goiás apresentou nove denúncias contra João de Deus, nas quais ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. De acordo com Ministério Público, os crimes aconteceram pelo menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.
A separação profissional do cantor Roberto Carlos e Dody Sirena, que o empresariou por 30 anos ainda rende. De acordo com a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, ois dois não concordam sobre valores que um acredita ter a receber do outro. Dody e Roberto não se falam há meses, e ambos consideram a possibilidade de ir aos tribunais.
Segundo o colunista, a principal desavença ocorre em virtude de Sirena acreditar que ainda tem dinheiro a receber do cantor, e vice-versa. Nesta semana, o empresário se reuniu com a defesa de Roberto Carlos, para tentar chegar a um acordo, e apresentou uma proposta para ser ressarcido pelo ex-parceiro, mas ainda não recebeu resposta. Procurado, o advogado de Roberto Carlos não respondeu à coluna.
Dody, de acordo com a publicação, está irritado com a parceria feita por Roberto com a gigante Live Nation, para a realização de shows este ano, e avalia a possibilidade de processar o cantor reivindicando o pagamento de direitos autorais.
Procurado, Dody Sirena respondeu por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo ele, não haveria briga alguma e ele seguiria “mantendo as conversas de negócios com a mesma elegância e confiança que pautaram a relação de sociedade e parceria por 30 anos”.
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