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Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo são denunciados por Janot na Lava Jato

7 maio 2016 | 17:30

Foto: Reprodução

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, que seria ligado ao casal. Eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. De acordo com depoimento de delatores, o valor é oriundo de desvios de contratos da Petrobras. Segundo a Agência Brasil, a senadora e o ex-ministro foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Um novo delator, Antônio Carlos Pieruccini, afirmou que o dinheiro foi transportado, em espécie, de São Paulo para Curitiba, em quatro viagens e que teria sido entregue a Ernesto Kugler.

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Brumado: Dr. Genivaldo determina a citação de Eduardo Vasconcelos em processo por Crime de Responsabilidade movido pelo MP

5 maio 2016 | 18:20

Foto: Brumado Verdade

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O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, ultimamente não vem vivendo seus melhores dias, e seu sonho político de retornar ao comando do município vai se tornando a cada dia um sonho distante. Após ter sido denunciado no dia 13 de abril deste ano, deverá nos próximos dias ser citado para apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias. Foi publicado nesta quinta-feira (05) no Diário da Justiça Eletrônico – TJ-BA, vinte e dois dias após a denúncia da promotora Lívia Sampaio, despacho do Juiz da vara Crime de Brumado, Dr. Genivaldo Guimarães, a determinação da citação de Eduardo Vasconcelos, bem como, a conclusão de todos os processos que tramitam na Vara Crime contra o ex-gestor brumadense por dois mandatos consecutivos. Segundo o despacho do Juiz, constam no cartório criminal outros cinco processos criminais em desfavor do pré-candidato a prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos, envolvendo queixas-crime por Difamação, Injúria, Calúnia e Crime Ambiental. Acompanhe o andamento do processo no site do tribunal, através do numero 0000768-53.2016.805.0032 – Ação Penal – Procedimento Ordinário. O processo é público e não corre em segredo de Justiça.

Operação prende prefeito de Riacho de Santana por suposta fraudes em transporte escolar

5 maio 2016 | 8:34

Foto: Divulgação

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O prefeito de Riacho de Santana, no oeste baiano, Tito Eugênio Cardoso (PDT) teve a prisão preventiva decretada em uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes em recursos da educação. Ao todo, três mandados de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares são cumpridos na manhã desta quinta-feira (05) nas cidades de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana. A “Operação Imperador” tem por objetivo desarticular uma organização criminosa, formada por servidores da prefeitura de Riacho de Santana e empresários. O grupo é acusado de praticar fraudes em licitação, além de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos da educação, especialmente do Transporte Escolar. Ainda segundo a CGU, as investigações constataram a partir de licitação fraudada para beneficiar a empresa VRRS [formada por laranjas] que recebeu entre 2009 e 2010, no mandato anterior do prefeito, R$ 3,3 milhões. A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). “Imperador”, nome da operação, é uma alusão a dois imperadores romanos, que têm o mesmo nome do prefeito de Riacho de Santana.

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Teori Zavascki determina afastamento de Eduardo Cunha da Câmara

5 maio 2016 | 8:03

Foto: Divulgação

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (05) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Relator da Operação Lava Jato na Corte, ele concedeu liminar após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ministro, há 11 situações que provam que o parlamentar usou o cargo de presidente da Câmara para obstruir investigações. “Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz a decisão. O posto de presidente da Câmara deve ser assumido pelo vice, o deputado Waldir Maranhão, aliado de Cunha e também investigado pela Operação Lava Jato.

Procuradoria entra com ações contra Lula e Dilma por críticas ao impeachment

5 maio 2016 | 0:15

Foto: Divulgação

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A Procuradoria Parlamentar da Câmara entrou com ações contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta de críticas feitas ao processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional. O órgão pede retratação e indenização no valor de R$ 100 mil de Lula por afirmar durante evento em São Paulo no último dia 25 de abril que “uma quadrilha legislativa” estaria implantando a “agenda do caos” no país. A ação foi encaminhada à Justiça Federal, em Brasília. “No entendimento da Procuradoria, ao usar a expressão ‘quadrilha legislativa, Lula estaria se referindo aos deputados da Câmara que votaram pela admissibilidade do pedido de impeachment da Presidente Dilma”, disse o Procurador Parlamentar, Claudio Cajado (DEM-BA). A segunda ação foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ). Ele pede esclarecimentos a presidente Dilma Rousseff sobre o que ela chama de golpe, “quem seriam os golpistas e porque a Presidente não recorreu a nenhuma instituição para evitar o que ela considera ser golpe”, explica, em nota, a Procuradoria Parlamentar.

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Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

2 maio 2016 | 12:09

Foto: Divulgação

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Uma decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp por 72 horas em todo Brasil. As operadores de telefonia fixa e móvel devem cumprir a obrigação a partir de 14h desta segunda-feira (2). De acordo com a Folha de S. Paulo, as operadoras TIM, Oi, Claro, Nextel e Vivo disseram que já receberam e vão cumprir a determinação da última terça-feira (26). Caso elas não obedeçam a medida, deverão pagar multa diária de R$ 500 mil. Em dezembro do ano passado, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo de troca de mensagens por dois. No entanto, uma liminar derrubou a decisão e impediu que o bloqueio durasse 48 horas .

 

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STF autoriza inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá na Operação Zelotes

1 maio 2016 | 0:22

Foto: Divulgação

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A ministra Carmem Lúcia, relatora da Operação Zelotes no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar suspeitas de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, têm envolvimento com um esquema de venda de emendas a medidas provisórias. De acordo com o jornal O Globo, as investigações foram motivadas pela apreensão de um diário encontrado com um dos investigados na operação, João Batista Grungiski. Uma das passagens do diário relata um encontro entre Grungiski e outro investigado, Alexandre Paes dos Santos, no qual ele relata a existência de negociação de R$ 45 milhões em propina para os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Gim Argello, ex-senador do PTB preso este mês na Operação Lava Jato. Jucá é apontado como o principal nome para assumir o Ministério do Planejamento em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer. Em nota, a assessoria de Calheiros afirmou que ele não conhece o autor da denúncia e que o próprio Alexandre Paes dos Santos afirmou se tratar de um boato que ouviu no mercado. Jucá também disse, por meio de nota, que a acusação foi desqualificada por Alexandre Paes. Os advogados de Gim Argello e Alexandre Paes dos Santos não se manifestaram.

Aplicativo permite denúncias de crimes durante eleições na Bahia

27 abril 2016 | 21:03

Foto: Divulgação

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Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) vai permitir que a população faça, de forma gratuita, denúncias de crimes eleitorais em tempo real durante o pleito deste ano. Com a ferramenta “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, além de solicitar informações sobre processos. A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente o cidadão encontra dificuldade para se reportar à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) ou à Justiça Eleitoral. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita. As demandas enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.

OAB fluminense pedirá cassação do mandato de Jair Bolsonaro ao Supremo

19 abril 2016 | 19:31

Foto: Agência Brasil

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A secção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). “Vamos ao Supremo e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático é intolerável”, afirmou Felipe Santa Cruz, presidente da seccional, ao jornal Extra. Bolsonaro exaltou o ex-torturador do regime militar, Carlos Brilhante Ustra, em seu voto na sessão que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no último domingo (17). Filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB-RJ disse que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do parlamentar. “Sempre achei o Bolsonaro um deputado folclórico. Ele já até disse que meu pai saiu para pular carnaval e não voltou. Mas esse folclórico está se tornando grave”, avaliou.

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Em primeiro depoimento como delator, Cerveró cita Cunha e Renan

19 abril 2016 | 7:08

Foto: Divulgação

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Nesta segunda-feira (18), em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró confirmou pagamento de propina de US$ 6 milhões para o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). A quantia, de acordo com o delator, tem relação com a sonda Petrobras 10000 e foi paga pelo operador Jorge Luz. Ao citar Renan, que tem foro privilegiado, o depoimento foi interrompido. Anteriormente, em delação premiada já homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, Cerveró já havia citado Renan Calheiros. Na ocasião, o ex-diretor afirmou que Renan e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) teriam sido os destinatários da quantia. O presidente da Câmara Eduardo Cunha também foi citado por Cerveró. Cunha teria intervido para que parte de uma propina de R$ 20 milhões fosse paga aos participantes do esquema, que investiga o empréstimo tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin. Cerveró lembrou de dois acertos de propina com a Samsung por conta da construção das sondas Petrobras 10000 e a Vitória 10000. O acordo, que envolvia a segunda sonda, não teria sido cumprido. “Na segunda sonda, a Samsung aumentou a propina para R$ 20 milhões de dólares, propina essa que não foi paga. Finalmente, só depois de vários anos é que o Fernando Soares conseguiu, através de um apoio do deputado Eduardo Cunha receber parte da propina devida”, afirmou.