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O candidato Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão, declarou ao site Brumado Verdade que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em busca do deferimento de sua candidatura à prefeitura municipal de Brumado. A Justiça Eleitoral de Brumado publicou na manhã desta segunda-feira (05). Candidato Manelão tem candidatura indeferida pela justiça eleitoral. Segundo o candidato, a decisão não foi nenhuma surpresa. “A justiça eleitoral apenas acatou o que foi expedido pelo MP-BA. Já tínhamos consciência de que isso poderia acontecer, mas nossa assessoria jurídica irá recorrer diretamente ao TSE em Brasília para garantirmos o deferimento de nossa candidatura a prefeito do município”. O candidato informa, que irá manter sua campanha em andamento.
O Senado Federal abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a antecipação das eleições presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa é de autoria do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido – BA) e inclui no pleito de 2 de outubro a votação para chefe do Executivo federal. Quase 130 mil pessoas já responderam à questão no site do Senado, das quais cerca de 119 mil são favoráveis à mudança e pouco mais de 11 mil são contra a alteração. Conforme texto da PEC, os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da República se encerrariam em 1º de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos; estes, por sua vez, exerceriam mandato até a mesma data de 2019.
As legendas partidárias que votaram pelo afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República entraram nesta sexta-feira (2) com um mandado de segurança para derrubar a decisão que dividiu o julgamento da então gestora em dois processos. PSDB, DEM, PPS e PMDB e Solidariedade impetraram o recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte anule a votação que garantiu à ex-presidente habilitação para exercer cargos públicos. Segundo a Agência Brasil, as legendas pedem que seja concedida liminar para inabilitar Dilma para exercer função pública até decisão de mérito sobre a legalidade da votação separada. Conforme os advogados dos partidos, a inabilitação está vinculada ao afastamento definitivo e não pode ser decidida de forma separada. Até o momento, a Corte já recebeu pelo menos pelos oito recursos questionando a votação separada. As ações foram protocoladas pelo PSL, Associação Médica Brasileira (AMB), cidadãos comuns e pelos senadores Álvaro Dias (PV-PR) e José Medeiros (PSD-MT).
O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, indeferiu, o pedido de registro de candidatura de Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT). Segundo apurou o site Brumado Verdade, foi juntado documentos de que o pretenso candidato, quando presidente da Câmara Municipal de Brumado, teve as contas relativa ao exercício de 2008, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em sua decisão, o magistrado, citou a referida Lei Complementar 64/90, que no art. 1º, “g”, acrescentado pela LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), previu que são inelegíveis os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrevogável do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o dispositivo do inciso II do art. 71, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição. Para indeferir o pedido de registro de candidatura, o juiz eleitoral de Brumado, sentenciou que o pretenso candidato está enquadrado na norma prevista no art. 1º, “g”, da Lei Complementar 64/90. “Por todo o exposto, indefiro o pedido”. Concluiu o magistrado.
Coligação encabeçada pelo PRB, realizou na noite desta quinta-feira (01), a sua primeira caminhada no bairro das Baraúnas com do candidato a prefeito de Brumado, Alessandro Lôbo (PRB) e seu vice-prefeito Carlinhos Moura (PTC). O grupo ficou concentrado na Praça ao lado do Tiro de Guerra, e partiu rumo a rua Marquês de Caravelas onde tinha um palanque armado para pronunciamentos dos candidatos. Participaram do evento político, o ex. prefeito Edmundo Pereira (PT) e Marizete Pereira, deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), candidatos a vereador da coligação, representantes de partidos, simpatizantes do grupo político e lideranças.
“Amigos e amigas de Brumado todos sabem do compromisso que tenho com nossa cidade e é por esse motivo que venho hoje esclarecer meu posicionamento em relação às eleições próximas. É sabido que meu partido lançou candidato a prefeito, no entanto durante a caminhada e após analisar muito, compreendi que os projetos e perspectivas futuras apresentados pelo candidato Eduardo Vasconcelos são, sem sombra de dúvidas, os mais promissores para o município. Em tempo meus amigos e amigas, venho a vocês declarar que, meus ideais e planos para vocês declarar que, meus ideais e planos para uma Brumado cada vez mais desenvolvida, encaixam perfeitamente aos de Eduardo Vasconcelos.
Estivemos juntos no mandato anterior e conheço o vigor e a garra desse homem que tem a coragem para continuar a transformação necessária para um salto rumo ao progresso na saúde, educação, geração de emprego, em fim uma transformação em todos os sentidos. Acima de tudo prevalece o respeito a liberdade e a livre manifestação de todos os meus parceiros. A eleição de 2016 é por si histórica e desejo a todos uma excelente caminhada. Compartilham do mesmo posicionamento que eu os meus amigos: A candidata Fátima (agente da gente) e o candidato Luíss Messias”. Cordialmente Rosana Chaves.
O plenário do Senado Federal decidiu na tarde desta quarta-feira (31), pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), por 61 a 20. A votação foi iniciada por volta das 13h30, após apresentação de quatro encaminhamentos. Os senadores decidiram que a ex-presidente Dilma poderá exercer cargo público, pois obteve 42 sim x 36 não e 3 abstenções durante outra votação. Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votaram contra o impeachment da presidente Dilma. A sessão de julgamento final da petista ocorre desde a última quinta-feira (25).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Valdemir de Jesus Mota, em razão dos fortes indícios da prática de ato de improbidade administrativa decorrente da contratação da empresa Construtora Andrade Santos-CAS mediante dispensa de licitação, no exercício de 2015.
Em noite de temperatura amena com chuvisco e foguetório, a Coligação que compõem os partidos do PMDB, PV e Rede, inauguraram o comitê central com comício em palanque armado na praça. Este foi o primeiro comício oficial na campanha eleitoral da coligação. O evento estava marcado para ter início às 19h, mas só teve o seu começo às 20h30mim, com o discurso dos candidatos a vereador dos partidos coligados. Após a fala dos postulantes a uma cadeira do legislativo brumadense, foi a vez do vice e do candidato a prefeito de Brumado Manelão fazer o uso da palavra para uma plateia bastante reduzida.
Cumprindo a sua agenda da semana o candidato a prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB), vereadores e correligionários, percorreram em caminhada por várias ruas do Bairro das Baraúnas. O evento teve início às 19h e finalizou às 21h30mim, com um grande comício em palanque na praça. No domingo (28), o candidato fará uma caminhada no distrito de Cristalândia às 19h.