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A história da madrinha do samba contada em fotos emblemáticas e textos estão no livro “Beth Carvalho em Maricá: O samba é aqui”. A informação é da coluna de Ancelmo Góis, do jornal O Globo.
Com curadoria de Gringo Cardia e Luiz Antonio Simas, o livro mostra desde a entrada da cantora para o mundo do samba até a façanha de ter a primeira música tocada fora do planeta Terra. “Coisinha do pai”, como alguns sabem, foi executada por uma sonda da Nasa em Marte.
De acordo com a publicação, o livro também mostra a relação da sambista com Maricá, onde morou. Entre as muitas as histórias sobre as rodas de samba na sua casa e há vários detalhes relatados pela sua filha, a cantora Luana Carvalho: “Meus pais se conheceram num churrasco em Itaipuaçu e se apaixonaram jogando biriba e pingue-pongue a madrugada inteira”, contou Luana ao colunista.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública.
Ao longo da reunião, transmitida em tempo real por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, diversas manifestações do setor regulado, de entidades civis e da população em geral foram veiculadas por meio de vídeos enviados à agência. Ao todo, mais de 60 pessoas, com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos, foram ouvidas pelos diretores antes que proferissem seus votos.
Enquanto a diretoria colegiada da Anvisa se reunia, um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas à organização não governamental (ONG) Direta – Diretório de Informações para a Redução de Danos do Tabagismo defendia, em frente à sede da Anvisa, a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Entre as argumentações apresentadas está a de que esses dispositivos não causam os mesmos males do tabagismo.
O grupo argumenta ainda que, em razão da ausência de uma regulamentação, dispositivos de má qualidade acabam sendo comercializados livremente no país e que há pessoas fabricando líquido para cigarros eletrônicos até mesmo dentro de casa. O presidente da ONG, Alexandro Lucian Alves Cordeiro dos Santos, cita revisões científicas que indicariam redução de danos de até 95% para pessoas que substituíram o cigarro comum pelo eletrônico.
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A tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo que veículos de comunicação podem ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas foi durante criticada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Em pronunciamento nesta sexta-feira (01), o parlamentar afirmou que os STF infligiu “mais um duro golpe contra a liberdade de expressão”.
Na opinião do parlamentar, a medida serve para calar pessoas com pensamentos conservadores, já que a tese intimida veículos independentes e críticos. “Onde já se viu isso no planeta? Este país está mesmo completamente de cabeça para baixo! Os donos do poder, com medo de críticas a eles, tomam uma decisão dessa! Sabe o que vai acontecer? Simplesmente, não vão chamar mais, absolutamente, não vão chamar pessoas, políticos, outros cidadãos da sociedade que são críticos do sistema, que discordam, por exemplo, do que o STF está fazendo, jogando o Brasil em uma insegurança jurídica jamais vista na história desta nação”, disse ele.
Para o senador, a medida impõe duas consequências diretas muito negativas à sociedade. Além do ataque explícito à liberdade de expressão e de imprensa, Girão disse que a tese também favorece condutas abusivas por parte de autoridades públicas em todos os níveis e esferas de poder. Girão celebrou o fato de o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ter alcançado as assinaturas necessárias para instalação da CPI do “Abuso de Poder” na Câmara dos Deputados. Na avaliação do senador, a instalação dessa CPI será uma vitória para o Brasil.
“Essa CPI vai trazer luz a tudo que está acontecendo. Gente que está sendo condenada de forma irresponsável, 17 anos de prisão, enquanto grandes corruptos, assassinos, traficantes soltos, que tiveram penas muito menores aplicadas aos brasileiros do dia 8 de janeiro. A maioria esmagadora entrou por curiosidade, não quebrou nada. Está sendo humilhada, chamada de terrorista”, afirmou o senador.
Após intensa mobilização da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Movimento Municipalista Nacional, os municípios receberam, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos meses de julho, agosto e setembro, que apresentaram queda se comparado ao mesmo período de 2022.
“Há meses estamos lutando para que esse repasse fosse feito. Em 2023, vivenciamos repetidas quedas do FPM, mas nos mantivemos firmes e unidos em prol dessa causa, que foi um pedido angustiado de socorro. A expectativa é que os municípios possam regularizar a questão da folha de pagamento, os fornecedores, pagar o 13º”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Municípios da até 10 mil habitantes receberão cerca de R$370 mil reais, enquanto os municípios mais populosos da Bahia receberão aproximadamente R$3,7 milhões.
Quinho ainda acrescenta que será repassada nos próximos dias pelo governo do estado, a recomposição do ICMS liberada agora pela União, da qual os municípios têm direito à cota de 25%. “Foi uma perda histórica no final do ano de 2022 com a desoneração do imposto do ICMS dos combustíveis, que ao longo desses 11 meses acarretaram em acúmulos de dívidas para os municípios. Então vamos chegar ao final do ano com duas vitórias importante. É preciso ressaltar que não são suficientes ainda mas que são um apoio para equilibrar as contas”, afirma o presidente da UPB.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito feito para Estados e o Distrito Federal, realizado também neste dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referente aos valores recebidos na 1ª parcela.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 326 votos contra 84, nesta quarta-feira (29), a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, até dezembro de 2024. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A lei destinou, em julho de 2022, R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional da Cultura para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor. A legislação determinava o uso das verbas até 31 de dezembro de 2022 e a devolução dos recursos não utilizados até 10 de janeiro de 2023. Uma decisão da Carmem Lúcia, ministra do Supremo Tribunal, no entanto, prorrogou o prazo de execução até dezembro deste ano.
A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que o novo adiamento é necessário porque a lei só foi efetivada em maio de 2023, quase um ano após a aprovação. Isso porque ela foi objeto de veto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, após a derrubada do veto, não foi regulamentada. “Como vemos, restou um período exíguo para sua integral execução, motivo pelo qual a prorrogação dos prazos é essencial”, explicou a parlamentar.
“Apesar de todos os esforços, é notório que os Estados, Municípios e Distrito Federal não tiveram tempo hábil para que os requisitos fossem cumpridos e permitissem a imediata aplicação dos recursos”, emendou Jandira. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
A 2a Vara Civil da Comarca de Brumado, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, deferiu, nesta terça-feira, (28), uma tutela provisória de urgência para suspender parte dos efeitos do Decreto Municipal n. 6.115/2023, no que diz respeito ao contingenciamento de recursos para a saúde municipal, determinando que o Município de Brumado mantenha as cirurgias eletivas já marcadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), direcionada ao ente municipal e, pessoalmente, às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento dessa determinação judicial.
Segundo o magistrado, Dr Tadeu Santos Cardoso, “o contingenciamento, no presente caso, atingiria sobremaneira a área de saúde, setor no qual, a toda evidência, a atuação municipal é manifestamente insatisfatória, evidenciado, inclusive, pela elevada judicialização envolvendo a matéria saúde, que vai desde o não fornecimento de insumos básicos (fraldas e medicamentos) ao internamento de pacientes.”
Acerca dos pleitos envolvendo o ensino integral e as creches municipais, o Juiz não proferiu decisão acerca do pedido, face a incompetência absoluta da 2a Vara Cível, nesse particular. Os requerimentos educacionais serão remetidos para a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Brumado para apreciar o pedido de reabertura das creches e do contraturno da escola em tempo integral.
Fabrício Abrantes, um dos subscritores da denúncia ao Ministério Público, que culminou na Ação Civil Pública, afirmou que a justiça está sendo feita. “A população brumadense não será penalizada e nem terá os seus direitos violados por caprichos do prefeito. Estamos vigilantes e teremos de volta as cirurgias eletivas. Em relação ao funcionamento das creches e das escolas que tem prejudicado centenas de famílias desse município, vamos aguardar, com esperança, a decisão favorável do Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado.” Afirmou.
O cantor Seu Jorge recebeu o título de embaixador da cultura no Brasil nesta segunda-feira (27). O evento, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, contou com a presença da ministra Margareth Menezes.
Seu Jorge foi o primeiro artista a receber a condecoração. De acordo com a pasta, o título visa apoiar e fortalecer ações da política nacional de cultura e artes. Não há prestação de serviço, nem remuneração por parte do condecorado.
“É um passo importante no sentido de criarmos políticas estruturantes por meio de iniciativas e projetos realizados através do diálogo e da escuta”, disse a ministra na ocasião.
O evento marcou ainda a retomada do diálogo internacional sobre políticas culturais entre Brasil, África, Caribe e países da Diáspora.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Uma portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre elas estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.
Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias. Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
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Um homem suspeito de estelionato e acusado de dar golpes de R$1 milhão utilizando do esquema de “pirâmide financeira” para atrair as vítimas foi preso, nesta terça-feira (28), por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista (DRFR), vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic). Ele responde a sete inquéritos policiais pelo mesmo crime na unidade especializada.
O homem se passava por investidor e utilizava o método de pirâmide financeira, prometendo rentabilidade de 9.3% ao mês, para atrair as vítimas. Os valores eram apropriados pelo suspeito, e o prejuízo é estimado em aproximadamente R$ 1 milhão. Com ele foi apreendida grande quantidade de medicamentos de uso restrito sem nota fiscal, além de aparelhos celulares, notebooks e uma pistola de airsoft.
A ação ocorreu no âmbito da Operação Paz, que apenas em Vitória da Conquista realizou 21 prisões, sendo 16 por cumprimento de mandado e cinco prisões em flagrante. O preso passou por exames de lesões corporais e está à disposição da Justiça.
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