A corrida pela reeleição na presidência da Câmara dos Deputados foi descartada por Rodrigo Maia (DEM) nesta quarta-feira (26). O deputado federal falou com jornalistas na Casa antes da sessão extraordinária e afirmou que não é candidato.
Maia venceu eleições para a presidência da Casa por três vezes consecutivas. Na última, em fevereiro de 2019, ele recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno. Em 2017, quando se elegeu presidente pela segunda vez, o deputado do DEM recebeu 293 votos.
O Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Haroldo Aguiar por promoção de eventos que provocam aglomerações em Ibicoara. A promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicitou liminar que obrigue o gestor a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com presença de pessoas e formação de aglomerações enquanto durar a pandemia e as normas de distanciamento social.
“O comportamento do prefeito em incitar aglomeração de pessoas fere cabalmente o decreto expedido por ele mesmo, de maneira que, de nenhum modo, é justificável que estes representantes do povo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, alegou a promotora.
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O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, da cidade de Barreiras, na região Oeste da Bahia, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão nesta quarta-feira (26), após denúncia de irregularidades em processos licitatórios contra ele no exercício de 2019. A multa foi estabelecida em R$10 mil. A decisão cabe recurso.
O TCM julgou procedente a denúncia de que o certame tinha por objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de plataforma digital com jogos e aplicativos interativos e multidisciplinares, bem como de materiais didáticos educacionais ludo pedagógicos, com valor total estimado em R$1.725.138,67. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$10 mil.
A denúncia foi formulada pela empresa “Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos”, que acusou a existência de direcionamento dos lotes 01 – com valor estimado de R$648.472,00 – e 03 – com valor estimado de R$1.054.666,67 –, às empresas “Brinque Lonas” e “Playmove”, já que as características descritas no edital são idênticas às de produtos exclusivos dessas empresas.
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros. A obrigação passará a valer a partir da eleição de 2022, decidiu a maioria dos ministros da corte em sessão na noite de terça-feira (25).
Para esse grupo, deve ser respeitada a regra da Constituição que exige ao menos um ano de antecedência para alterações no processo eleitoral.
Segundo o portal UOL, a distribuição proporcional também deverá ser observada na divisão entre os candidatos do tempo de propaganda em rádio e TV do horário eleitoral gratuito a que o partido tem direito.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou ao fim do julgamento que a decisão coloca a Justiça Eleitoral no rumo do combate ao racismo.
“Há momentos da vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que estamos do lado dos que combatem o racismo, dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, disse Barroso.
O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, recebeu representantes do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, nesta terça-feira (24), para uma reunião.
“Tratamos sobre assuntos relacionados à liberação dos investimentos ligados à música, isenção de impostos para instrumentos musicais e também conversamos sobre os temas que dizem respeito aos direitos autorais”, informou a pasta, por meio de suas redes sociais.
A Secult classificou o encontro como “bastante produtivo com avanços para o setor” e afirmou que terá novidades “em breve”. A reunião acontece em meio aos protestos do setor a respeito da aprovação de leis que ameaçam os direitos autorais, por meio de isenções de pagamento por estabelecimentos como órgãos públicos e hotéis.
A mudança é apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, que em novembro de 2019 assinou uma a Medida Provisória 907, que, dentre outras coisas, isentaria hotéis, motéis e cabines de cruzeiros marítimos, do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs. No Senado, no entanto, a MP foi aprovada sem mencionar a questão dos direitos autorais.
A Bahia atingiu uma marca expressiva nessa pandemia do novo coronavírus. Boletim divulgado nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) indica que já são 5.051 o número de óbitos registrados no estado. Desse total, 42 aconteceram entre 1º e 24 de agosto.
Destaque também para o número de casos confirmados da doença nas últimas 24 horas: 3.731 pessoas entraram no sistema de notificações da Covid-19. Foram 70 novos óbitos no mesmo período.
O estado já acumula 240.039 casos da doença, dos quais 11.852 ainda estão ativos. Ainda de acordo com a Sesab, o vírus já atingiu 414 dos 417 municípios baianos, com maior proporção para Salvador.
A capital é responsável por 30,88% dos casos da doença. Desde o início da pandemia, a cidade já registrou 73.198 diagnósticos da Covid-19, e possui ainda 1.311 casos ativos. Em relação aos óbitos, 2.939 pessoas não resistiram às complicações da doença.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente na Constituição. O texto altera ainda o formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica.
O texto aprovado é o mesmo que passou pela Câmara no mês passado e como não ocorreram alterações, segue para a promulgação, o que deve ocorrer nesta quarta (26). O Congresso ainda deverá elaborar lei de regulamentação das novas regras. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à educação no Brasil.
O senador Flávio Bolsonaro foi diagnosticado com o novo coronavírus. A informação foi passada pelo assessor o parlamentar nesta terça-feira (25).
De acordo com informações do G1, o filho de Jair Bolsonaro está em isolamento e se tratando com cloroquina e azitromicina desde segunda-feira (24). Flávio não apresentou sintomas.
O diagnóstico é mais um entre os membros da família presidencial. Na semana passada, foi confirmada a contaminação de Jair Renan, filho caçula de Bolsonaro.
O próprio presidente também afirmou que já teve a Covid-19, assim como sua esposa Michelle Bolsonaro. A avó da primeira-dama, Maria Aparecido Firmino Ferreira, de 80 anos, contraiu a doença, mas não resistiu às complicações decorrentes da contaminação.