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Brumado: Boletim Informativo Covid-19 (26)

26 agosto 2020 | 19:20

Foto: Divulgação

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Presidente da Câmara por três vezes, Maia diz que não é candidato a reeleição

26 agosto 2020 | 17:28

Foto: Divulgção

A corrida pela reeleição na presidência da Câmara dos Deputados foi descartada por Rodrigo Maia (DEM) nesta quarta-feira (26). O deputado federal falou com jornalistas na Casa antes da sessão extraordinária e afirmou que não é candidato.

Maia venceu eleições para a presidência da Casa por três vezes consecutivas. Na última, em fevereiro de 2019, ele recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno. Em 2017, quando se elegeu presidente pela segunda vez, o deputado do DEM recebeu 293 votos.

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MPBA aciona prefeito por promover eventos e aglomerações durante pandemia

26 agosto 2020 | 15:04

Ação se sustenta em notícias sobre a realização de eventos pessoas que, em sua maioria, não usavam equipamentos de proteção. Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Haroldo Aguiar por promoção de eventos que provocam aglomerações em Ibicoara. A promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicitou liminar que obrigue o gestor a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com presença de pessoas e formação de aglomerações enquanto durar a pandemia e as normas de distanciamento social.

“O comportamento do prefeito em incitar aglomeração de pessoas fere cabalmente o decreto expedido por ele mesmo, de maneira que, de nenhum modo, é justificável que estes representantes do povo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, alegou a promotora.

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TCM pune em R$10 mil prefeito João Barbosa por irregularidades em licitação

26 agosto 2020 | 13:51

A denúncia foi formulada por uma das empresa participantes do processo. Foto: Divulgação

O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, da cidade de Barreiras, na região Oeste da Bahia, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão nesta quarta-feira (26), após denúncia de irregularidades em processos licitatórios contra ele no exercício de 2019. A multa foi estabelecida em R$10 mil. A decisão cabe recurso.

O TCM julgou procedente a denúncia de que o certame tinha por objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de plataforma digital com jogos e aplicativos interativos e multidisciplinares, bem como de materiais didáticos educacionais ludo pedagógicos, com valor total estimado em R$1.725.138,67. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$10 mil.

A denúncia foi formulada pela empresa “Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos”, que acusou a existência de direcionamento dos lotes 01 – com valor estimado de R$648.472,00 – e 03 – com valor estimado de R$1.054.666,67 –, às empresas “Brinque Lonas” e “Playmove”, já que as características descritas no edital são idênticas às de produtos exclusivos dessas empresas.

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TSE aprova distribuição proporcional de fundos a candidatos negros a partir de 2022

26 agosto 2020 | 9:55

Divisão também valerá para tempo de propaganda em rádio e TV do horário eleitoral gratuito. Foto: Divulgação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros. A obrigação passará a valer a partir da eleição de 2022, decidiu a maioria dos ministros da corte em sessão na noite de terça-feira (25).

Para esse grupo, deve ser respeitada a regra da Constituição que exige ao menos um ano de antecedência para alterações no processo eleitoral.

Segundo o portal UOL, a distribuição proporcional também deverá ser observada na divisão entre os candidatos do tempo de propaganda em rádio e TV do horário eleitoral gratuito a que o partido tem direito.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou ao fim do julgamento que a decisão coloca a Justiça Eleitoral no rumo do combate ao racismo.

“Há momentos da vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que estamos do lado dos que combatem o racismo, dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, disse Barroso.

Mário Frias discute direito autoral em reunião com Conselho Federal da Ordem dos Músicos

26 agosto 2020 | 7:57

Foto: Reprodução

O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, recebeu representantes do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, nesta terça-feira (24), para uma reunião.

“Tratamos sobre assuntos relacionados à liberação dos investimentos ligados à música, isenção de impostos para instrumentos musicais e também conversamos sobre os temas que dizem respeito aos direitos autorais”, informou a pasta, por meio de suas redes sociais.

A Secult classificou o encontro como “bastante produtivo com avanços para o setor” e afirmou que terá novidades “em breve”. A reunião acontece em meio aos protestos do setor a respeito da aprovação de leis que ameaçam os direitos autorais, por meio de isenções de pagamento por estabelecimentos como órgãos públicos e hotéis.

A mudança é apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, que em novembro de 2019 assinou uma a Medida Provisória 907, que, dentre outras coisas, isentaria hotéis, motéis e cabines de cruzeiros marítimos, do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs. No Senado, no entanto, a MP foi aprovada sem mencionar a questão dos direitos autorais.

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Bahia ultrapassa 5 mil mortos; 42 óbitos ocorreram neste mês

25 agosto 2020 | 22:41

Foto: Divulgação

A Bahia atingiu uma marca expressiva nessa pandemia do novo coronavírus. Boletim divulgado nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) indica que já são 5.051 o número de óbitos registrados no estado. Desse total, 42 aconteceram entre 1º e 24 de agosto.

Destaque também para o número de casos confirmados da doença nas últimas 24 horas: 3.731 pessoas entraram no sistema de notificações da Covid-19. Foram 70 novos óbitos no mesmo período.

O estado já acumula 240.039 casos da doença, dos quais 11.852 ainda estão ativos. Ainda de acordo com a Sesab, o vírus já atingiu 414 dos 417 municípios baianos, com maior proporção para Salvador.

A capital é responsável por 30,88% dos casos da doença. Desde o início da pandemia, a cidade já registrou 73.198 diagnósticos da Covid-19, e possui ainda 1.311 casos ativos. Em relação aos óbitos, 2.939 pessoas não resistiram às complicações da doença.

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Congresso conclui votação do Fundeb e texto vai à promulgação

25 agosto 2020 | 21:32

Foto: Reprodução

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente na Constituição. O texto altera ainda o formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica. 

O texto aprovado é o mesmo que passou pela Câmara no mês passado e como não ocorreram alterações, segue para a promulgação, o que deve ocorrer nesta quarta (26). O Congresso ainda deverá elaborar lei de regulamentação das novas regras. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à educação no Brasil.  

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Brumado: Boletim Informativo Covid-19 (25)

25 agosto 2020 | 18:58

Foto: Divulgação

Senador Flávio Bolsonaro está com coronavírus, afirma assessoria

25 agosto 2020 | 14:37

Diagnóstico é mais um entre membros da família presidencial: Jair Bolsonaro, Michelle e o caçula Jair Renan já foram infectados. Foto: Divulgação

O senador Flávio Bolsonaro foi diagnosticado com o novo coronavírus. A informação foi passada pelo assessor o parlamentar nesta terça-feira (25).

De acordo com informações do G1, o filho de Jair Bolsonaro está em isolamento e se tratando com cloroquina e azitromicina desde segunda-feira (24). Flávio não apresentou sintomas.

O diagnóstico é mais um entre os membros da família presidencial. Na semana passada, foi confirmada a contaminação de Jair Renan, filho caçula de Bolsonaro.

O próprio presidente também afirmou que já teve a Covid-19, assim como sua esposa Michelle Bolsonaro. A avó da primeira-dama, Maria Aparecido Firmino Ferreira, de 80 anos, contraiu a doença, mas não resistiu às complicações decorrentes da contaminação.

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