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Por Heloisa Cristaldo e Luciano Nascimento O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração […]
Em resposta à votação da PEC 159/2020, que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais da Bahia, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), já disparou, por meio de WhatsApp, uma convocação aos policiais para uma reunião onde será avaliada a possibilidade de uma paralisação de 48h. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (04). Na […]
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência, que entre outros pontos define a idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62). Foram 60 votos a favor e 19 contra. Após a aprovação do texto, os senadores chegaram a apreciar parte dos […]
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51 desta terça-feira (1º), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. A votação foi secreta. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge […]
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 45/16, de autoria do vereado Henrique Carballal (PV), que proíbe a realização de eventos profanos na Quarta-feira de Cinzas em Salvador, a exemplo do famoso “arrastão” após o Carnaval Na análise de Carballal, a folia deve se adequar às tradições religiosas. […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não tem […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que determina o bloqueio de bens de pessoas investigadas por terrorismo, sendo pessoas físicas ou empresas. O texto foi aprovado em votação simbólica, passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi apresentada ainda pelo governo […]
Pelas contas do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo Bolsonaro possui o apoio do número necessário de senadores para aprovar o texto da reforma da Previdência no Senado. O ministro disse nesta segunda-feira (04), em entrevista à Rádio Gaúcha, que 49 senadores serão favoráveis ao projeto enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional. Detalhes […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento de 2019. O texto, que vai à sanção presidencial, define as receitas e os gastos do governo federal no primeiro ano do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Informalmente, a aprovação dá início ao recesso dos parlamentares, agora em fim de mandato. Não há mais sessões agendadas […]
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