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Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o […]
Com apenas o voto do vereador Tiago Amorim, foi reprovado na sessão de hoje(21), o projeto de Lei nº. 032/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cujo objetivo é autorizar o prefeito Eduardo Vasconcelos a celebrar acordo de Cooperação para uso das vias públicas por parte do SINDGUARDA-BA – Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária. A medida foi aprovada com com 382 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções. Agora, a PEC precisa ser vota em 2º turno e, caso passe pela Câmara, o texto segue para apreciação do Senado. A […]
Com 252 favoráveis e 163 votos contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2720/23, que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, como por exemplo parlamentares e ministros do Poder Judiciário. A proposta, que agora segue para o Senado, é de autoria da deputada federal […]
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a […]
Com muita tristeza, a família e amigos de Dagvaldo Silva Melo (Fiapo) comunicam o seu falecimento. Descrito como um homem reto, íntegro e a personificação do amor, Fiapo deixou um legado de humanidade e um coração limpo de maldade. Em agradecimento ao Criador por ter permitido a convivência com uma pessoa tão especial, a família […]
Na noite da última segunda-feira (24/04), a Câmara Municipal de Brumado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 20/2023, que visa criar dois cargos de provimento em comissão na instituição. Os cargos em questão são o de Diretor de Contabilidade e o de Diretor de Recursos Humanos. Essa medida faz parte da nova Lei da […]
A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou a concessão do título de cidadão brumadense ao servidor Jerry Adriano Garcia Prates, conhecido como Jerry. Filho de Jurandir Silva Prates(em memória) e Aparecida Garcia Prates, Jerry é natural de Ibiassucê, mas reside no município há anos. Nascido em 27 de dezembro 1970, mudou-se para Brumado com 13 […]
A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (nº 015/2023) para conceder reajuste salarial de 5,78% para os agentes políticos do poder executivo municipal. A proposta também está valendo para aumento dos salários dos servidores públicos efetivos, que, além dos 5,78%, terão mais 5% de aumento, totalizando um reajuste […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu o recado: quer endurecer as medidas contra parlamentares envolvidos em confusões no plenário e nas comissões. O político do centrão ameaça até fixar suspensão de mandatos, com correspondente corte de salário e da verba de gabinete. Para tanto, o primeiro passo é a instalação do Conselho de […]
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