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A Câmara Municipal de Brumado, através do seu Diário Oficial. A Lei nº 1986, datada de 12 de janeiro de 2024, foi publicada, tratando da adequação e fixação dos subsídios dos vereadores, impactando a próxima legislatura que terá início em 01 de janeiro de 2025. O subsídio mensal destinado aos vereadores foi oficialmente estabelecido em […]
Quadrilhas de festas juninas se tornarão patrimônio cultural imaterial do Brasil. É o que prevê um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado. “Os […]
Os vereadores que assumirão o Poder Legislativo de Brumado, Sudoeste baiano a partir de 2025 ganharão 30% a mais do que atualmente. A elevação de R$ 9.132,00 para R$ 12.500,00 mil foi aprovada por unanimidade pela Câmara na mesma sessão em que também foi cortado os recursos do Programa Avante Sertanejo, o qual promove a […]
A Câmara dos Deputados já gastou pouco mais de R$ 5,1 milhões em 2023 com o auxílio-moradia dos deputados federais. O valor consta no portal de transparência da Casa. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, desde o início da atual legislatura, 406 deputados já utilizaram apartamentos da Casa. Outros […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 326 votos contra 84, nesta quarta-feira (29), a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, até dezembro de 2024. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei destinou, em […]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai abrir investigação sobre a denúncia de racismo feita pela porta-bandeira da escola de samba carioca Portela Vilma Nascimento, 85 anos. Ela afirmou ter sido vítima de racismo no Aeroporto Internacional de Brasília. Conhecida como Cisne da Passarela, Vilma é porta-bandeira da Portela há 66 anos. Na última […]
Uma subcomissão para fiscalizar a cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras que atuam na área de e-commerce, como é o caso Shein e Shopee, será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21). O colegiado se chamará “Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira” e funcionará vinculado à Comissão de Indústria, Comércio e […]
O vereador Camilo Cristófaro (Avante), alvo de processo de cassação devido a uma fala racista, mais uma vez fugiu para não ser intimado pela Câmara Municipal de São Paulo. Essa é sétima tentativa do legislativo. O plenário da Casa votará na terça-feira (19) o futuro do vereador, que provavelmente perderá o mandato. Após procurar o […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto […]
Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o […]
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