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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem concluir o processo de demarcação e titulação da área solicitada pela Comunidade Quilombola Zumbi, localizada no distrito de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo baiano. O Ministério Público Federal (MPF) solicita a apresentação de um cronograma em até 30 dias, […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido […]
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos […]
Um grupo de indígenas protestou, na tarde desta terça-feira (22), contra um Projeto de Lei (PL) que que define a demarcação de terras como responsabilidade do Congresso Nacional.O grupo bloqueou um trecho da BR-001, nas proximidades da distrito de Olivença, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Conforme divulgou o Portal G1, os dois […]
Após dois dias de ocupação, um grupo de indígenas deixou a fazenda da família de Geddel Vieira Lima em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, na manhã desta quarta-feira (27). Os índios dizem que o terreno é sagrado e cobram a demarcação da área. Segundo a Polícia Militar, os índios deixaram o local após negociação entre […]
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