O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F. “O Deputado Federal Benedito Gama seria presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB em 2014 e teria recebido R$ 20.000.000,00, […]
A APLB-Sindicato comemora como uma grande vitória a decisão do Juiz Claudio Santos Pantoja Sobrinho da, da Comarca de Chorrochó/BA, que julgou procedente o pedido da APLB e determina rateio de 60% do precatórios do Fundef para serem rateados entre os professores e outros servidores da educação de Macururé. A decisão em defesa dos professores […]
O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o envio de casos de caixa 2 ligados a outros crimes para a Justiça Eleitoral e a suspensão do acordo que permitiria a criação de uma fundação para gerir recursos acordados pela Petrobras com autoridades americanas. […]
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre definiu Luiz Antônio Bonat, de Curitiba, como o novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara da capital do Paraná. O nome dele foi proclamado por unanimidade nesta sexta-feira (08), em sessão. Aos 64 anos, Bonat atua como juiz […]
O ministro Sérgio Moro disse ao deputado João Campos (PRB-GO), relator do novo Código de Processo Penal , que apresentaria em até 60 dias uma série de sugestões para o projeto. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, além da prisão após condenação em segunda instância, o […]
Após uma série de recursos não acatados, a Prefeitura de Ilhéus demitiu mais de 380 servidores não concursados. Assinado no último dia 28, o decreto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (07). A exoneração atinge os servidores admitidos entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e também […]
O juiz Luis Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível de São Paulo, expediu um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012, do Corinthians, nesta quinta-feira (8). O Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra na Justiça uma dívida de R$ 2,48 milhões do clube paulista, pediu a penhora do […]
Um grupo que conta com 154 procuradores, procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República lançou nesta quinta-feira (08), uma nota de apoio à indicação do juiz federal Sergio Moro ao cargo de ministro de Justiça e Segurança no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). No documento, os procuradores dizem que ao abrir mão de seu cargo […]
Deputados e senadores do PT acionaram nesta terça-feira (06) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão impeça o juiz Sergio Moro de assumir o superministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os parlamentares querem que o magistrado seja barrado até o CNJ investigar a conduta dele no episódio […]
Futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, o juiz Sergio Moro vai sair de férias esta semana e só deve pedir exoneração da Justiça Federal quando estiver mais perto de ser empossado, em janeiro do próximo ano. Segundo o jornal O Globo, o magistrado deve aproveitar esse tempo para montar sua equipe na nova […]