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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (09) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas […]
O plenário do Senado decide nesta quarta-feira (11) o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares vão votar o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo. O parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável ao processo. Os senadores inscritos terão até 15 minutos para falar. Em seguida, o relator também poderá […]
O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, ultimamente não vem vivendo seus melhores dias, e seu sonho político de retornar ao comando do município vai se tornando a cada dia um sonho distante. Após ter sido denunciado no dia 13 de abril deste ano, deverá nos próximos dias ser citado para apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de […]
O secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Josias Gomes, afirmou que “não é impossível” que o ex-governador Jaques Wagner assuma uma pasta no governo do seu sucessor, Rui Costa. “Eu desconheço essas negociações, mas Wagner já deu provas da sua liderança. Ele é um homem que agrega, que faz bem em qualquer situação. Não […]
O julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil acontecerá na próxima quarta-feira (20). De acordo com a Agencia Brasil, a informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de se reunir com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo […]
As ações que decidirão sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil foi liberada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para serem julgadas no Plenário da Corte. A decisão do ministro foi tomada nesta quinta-feira (07). Antes de serem julgadas, ainda será necessário um despacho do presidente do STF, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara antes da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). As informações são da revista Carta Capital. Segundo a publicação, a postura de Cunha diante da decisão do ministro Marco Aurélio Mello de dar andamento […]
Dentro do cronograma de trabalho do Fórum Duarte Moniz, mais um caso de estelionato e agiotagem foram sentenciados no município, pelo juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, no último dia (11). No julgamento, dois réus foram denunciados por tentativa de estelionato e agiotagem na cidade. Na denúncia consta que em 2010 a vítima celebrou com os […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que está mantido o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff para esta quarta-feira (7), às 17h. O anúncio foi feito após reunião a portas fechadas entre seis ministros. “A sessão está mantida”, informou o relator do processo na corte, ministro Augusto Nardes, alvo de um pedido […]
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