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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis investigados por participação em uma suposta trama golpista. A sessão será conduzida pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo […]
Mulheres de sonhos, guerreiras por natureza, mas também de determinação, mulheres de luta. São mães, esposas, filhas, irmãs. Profissionais visionárias e competentes que acredita em um mundo cada vez melhor, mais humano, sem violência… Mulher, negra, branca, índia, mãe, todas empoderadas que acorda cedo, trabalha, estuda, brinca, ama, vive, convive, faz o mundo acontecer. Faz […]
Em decisão publicada nesta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a rescisão amigável entre a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia pela administração das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. A concessionária afirmou que a decisão será formalizada em um termo aditivo para que a ViaBahia ainda permaneça […]
A companhia aérea Azul anunciou na sexta-feira (24) que encerrará suas operações em 12 cidades brasileiras a partir de 10 de março. Entre os municípios afetados estão Campos e Cabo Frio (RJ); Correia Pinto (SC); Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Mossoró (RN); São Raimundo Nonato e Parnaíba (PI); Rio Verde (GO); e Barreirinha […]
O governo Lula lançará uma nova versão do CadÚnico em março com o objetivo de diminuir as fraudes no sistema de cadastramento de programas sociais. A implementação do sistema, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, terá início no próximo mês. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Platôbr. De acordo com a […]
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador Dr. […]
O aumento de 4,5% nos preços dos remédios entra em vigor a partir de domingo (31). O reajuste foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed)) nesta quinta-feira (28), de acordo com o texto publicado no DOU (Diário Oficial da União). A alta dos preços é realizada um vez por ano e […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). De autoria do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria havia sido aprovada […]
O Diesel R5, também conhecido como “diesel verde”, passará a ser comercializado pela Petrobras em São Paulo a partir da primeira semana de março. O combustível é considerado menos poluente por emitir menos gases do efeito estufa, segundo informações da Agência Brasil. O diesel verde é produzido por coprocessamento de derivados de petróleo (parcela mineral) […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]
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