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Carlos Bolsonaro recebeu R$ 91 mil em depósitos sem origem, aponta MP

6 maio 2023 | 0:04 | Postado em: Política

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) recebeu, em sua conta, de 2005 a 2021, R$ 129,5 mil em depósitos em espécie, sendo R$ 91 mil sem origem identificada, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo o MP-RJ, um dos créditos sem identificação do depositante, de R$ 10 mil, foi feito uma semana antes do […]

Lula assina nesta quinta-feira (02) MP que recria bolsa família

2 março 2023 | 0:06 | Postado em: Sem categoria

A MP que recria o programa Bolsa Família será assinada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (02), às 11hs, em solenidade no Palácio do Planalto. A Secretaria de Comunicação da presidência confirmou oficialmente a recriação de dois benefícios complementares. Um deles é voltado à primeira infância, com pagamento adicional de R$ 150 para cada criança de […]

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Mucuri: Cidade vira alvo da Justiça por descumprir recomendação do MP

26 janeiro 2023 | 19:45 | Postado em: Meio Ambiente

A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e tornou-se alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município será obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos. A Prefeitura informou que havia realizado o […]

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Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada

19 outubro 2022 | 0:06 | Postado em: Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo […]

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MP pede que Gusttavo Lima e Frigorífico paguem multa por propaganda eleitoral irregular

5 outubro 2022 | 17:11 | Postado em: Justiça

O MPE (Ministério Público Elitoral) entrou com uma apresentação no TRE-GO (Tribunal Regional de Goiás) pedindo a condenação e pagamento do valor de R$ 20 mil de Gusttavo Lima e do Frigorífico de Goiás por propaganda eleitoral irregular.  O MPE informou em nota, em maio deste ano, que foi noticiado que um helicóptero adesivado com […]

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Mais de 800 candidaturas são contestadas pelo MP Eleitoral

31 agosto 2022 | 0:02 | Postado em: Política

Um Balanço divulgado nesta terça-feira (30) indica que o Ministério Público Eleitoral (MPE) questionou cerca de 800 registros de candidaturas de postulantes a vagas para presidente, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital em todo o país. O MPE afirma que as contestações ocorrem por diversos motivos. Entre eles, estão suspensão dos direitos políticos; […]

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MP pede cancelamento das festas juninas de Presidente Tancredo Neves

16 junho 2022 | 0:42 | Postado em: Entretenimento

O município de Presidente Tancredo Neves, localizado na região sul da Bahia, pode ter as festas de São João canceladas. Essa foi a orientação do Ministério Público Estadual (MP-BA), nesta terça-feira (15). Os festejos juninos da cidade estavam previstos para ter início a partir do próximo dia 23. No texto, o promotor de Justiça Gustavo Fonseca […]

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Ministério Público investiga PRF após extinção de Comissões de Direitos Humanos

29 maio 2022 | 9:01 | Postado em: Justiça

por César Feitoza O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação. No despacho, obtido pela Folha, a procuradora Mariane Oliveira diz que a apuração deve identificar “eventuais retrocessos na tutela e proteção dos Direitos Humanos no âmbito daquela instituição”. A […]

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MP é Acionado por Fabrício Abrantes, Vereadores e Populares para Buscar a Justiça e dar Solução a Problemática do Esgotamento Sanitário de Brumado

3 fevereiro 2022 | 14:26 | Postado em: Justiça

No último dia (01), foi protocolada junto a Ministério Público, em Brumado, uma Representação contra a Prefeitura de Brumado e o Prefeito Eduardo Vasconcelos assinada por Fabrício Abrantes, pelos vereadores Rey de Domingão, Vanderlei Boca, Rubens Araújo e Harley, pelo ex-vereador Lek Cabeleireiro e pelo músico Silésio, o Sissa. Os denunciantes apelam para que o […]

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Eduardo Costa é denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato

30 novembro 2021 | 12:40 | Postado em: Justiça

O cantor Eduardo Costa e o cunhado do artista, Gustavo Caetano Silva, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por estelionato.  As investigações envolvendo o sertanejo começaram em 2017, após, Eduardo Costa negociar um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, avaliado entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões, por uma casa […]

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