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Brumado vivencia um momento muito especial com a volta às aulas presenciais na rede municipal de ensino, marcada para o dia 21 deste mês, e tem repercutido em toda Bahia. A APLB Sindicato entrou com uma ação no Ministério Público a fim de tentar impedir essa retomada das aulas presenciais. O professor e presidente interino […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deve denunciar na próxima semana o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito da investigação das “rachadinhas”. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, a denúncia deverá ser apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio […]
A defesa do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos pediu um parecer do Ministério Público Estadual alegando que com a pandemia do novo coronavírus Covid-19, o prefeito teria ficado prejudicado em sua defesa, haja vista que o mesmo é idoso. A defesa de Eduardo, fez declaração que a Câmara de Vereadores estaria indo de encontro ao tratamento […]
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A medida, aprovada em julho pelo Congresso,, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O […]
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apura o pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). A 1ª Vara Criminal de Brasília expediu 13 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos pelo […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura. A MP foi publicada na madrugada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Segundo […]
A Promotoria de Justiça de Brumado, através do promotor Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, recomendou ao prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que revogue o Decreto nº 5.279, de 22 de maio de 2020, que prorrogou o reinício das aulas presenciais, nas escolas da rede pública, para o dia 15 de junho de 2020. […]
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) encontrou transferências milionárias nas contas do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. O MP-SP tenta avançar nas investigações de sonegação e lavagem de dinheiro. As informações são da Revista Crusoé, segundo a qual o ministro teria repassado R$ 2,75 milhões da conta de seu escritório de advocacia para […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do […]
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