MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Quinta, 21 de Novembro de 2024
Publicidade:
MENU
No Banner to display
A mineradora Vale foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão estabeleceu multa diária de R$ 100 mil até que seja executado de forma satisfatória o plano de resgate de animais silvestres e domésticos. O valor definido para a multa é o máximo previsto na legislação ambiental para […]
O condutor que não pagou o IPVA ao longo do ano de 2018 ainda pode regularizar a situação, obtendo desconto de 70% no valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal. Se ainda não tiver sido notificado, o contribuinte pode fazer o pagamento nas agências ou caixas eletrônicos do […]
O ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, Nestor Vicente dos Santos, terá de devolver aos cofres públicos cerca de R$ 4,9 milhões. A punição é devido à rejeição de contas do ex-gestor, referente ao ano de 2016, e foi estabelecida em sessão desta quinta-feira (18) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Nestor Vicente […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a pagar multa de R$ 1 mil por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça no processo que envolve uma propriedade rural do petista em São Bernardo do Campo, ao lado do sítio Los Fubangos. De acordo com a Coluna do Estadão, o juiz […]
As operadoras de telefonia Oi, Claro e Vivo foram condenadas a pagar R$ 9,3 milhões por violar direitos dos consumidores. Essa é a maior multa já aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Segundo o relatório do órgão, as empresas cometeram irregularidades na venda dos chamados serviços adicionados por […]
Depois de aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que pode conferir até 40% de desconto no pagamento de multas, o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou nesta segunda-feira 14, que começará a aceitar cartões de crédito no pagamento das multas de condutores infratores. Assim, a resolução que já é válida para clientes do […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 3 mil, nesta terça-feira (20), o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas (PDT), em razão de atrasos no cumprimento de obrigações junto ao INSS. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$268 mil, com recursos […]
A CCR Metrô Bahia foi notificada por fiscais da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) na manhã deste sábado (20) para paralisar imediatamente o desmatamento irregular do bambuzal do aeroporto de Salvador. A retirada de parte do bambuzal foi divulgada na quinta-feira (18). Segundo a Sedur, a concessionária foi autuada e multada pela supressão de […]
Por desvios de verbas da saúde de Jussari em 2012, a Justiça Federal determinou que R$1,7 milhão em bens seja bloqueado da ex-prefeita, Neone Simões Barboza, do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras LTDA e de seu proprietário, Cláudio da Silva Galvão. A decisão faz […]
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, afastada pela Operação Fraternos, deverá pagar multa de R$20 mil por conta de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal em 2013. A decisão foi do Tribunal de Contas dos Municípios, que determinou a formulação de representação ao Ministério […]
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
