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Na tarde da última quinta-feira (19), em reunião realizada no gabinete do prefeito municipal, em Brumado, foram definidas as mudanças exigidas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção Brumado, vereadores, sociedade civil organizada e Ministério Público. Em um encontro que durou cerca de seis horas, foram debatidos alguns […]
O senador Jaques Wagner (PT) defendeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, após as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (29) em que ele sugere saber como o pai do mandatário da Ordem desapareceu na época da ditadura militar. Em seu Twitter, Wagner chamou Bolsonaro de “monstro […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais. Para a OAB, o decreto viola os princípios da autonomia universitária e da reserva legal ao […]
O Facebook e a Vivo foram condenados a indenizar o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em R$ 4 mil por danos morais. A decisão é desta sexta-feira (24). Luiz apresentou documentos que comprovam que seu celular teve seu serviço desativado, e sua conta do whatsApp utilizada para aplicar golpes contra […]
A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB se manifestou defendendo a liberdade de expressão e imprensa. Em um trecho da nota, a instituição diz estar preocupada com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de um dos seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A íntegra da petição não foi divulgada. Em dezembro do ano […]
O conceituado advogado brumadense Dr. Kleber Lima Dias,foi eleito o novo presidente da OAB de Brumado. Atualmente ele é o secretário geral da subseção da OAB de Brumado, que integra cerca de 20 municípios da região, concorreu à presidência da entidade. As eleições do órgão aconteceram nesta quarta-feira (21) em toda a Bahia e a […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai apurar o caso envolvendo a advogada presa durante audiência na sede do 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, de acordo com informações do site Amo Direito. Na última segunda-feira (10), durante uma audiência judicial, a juíza leiga Ethel Vasconcelos deu […]
A advogada Valéria Santos, negra, foi detida e algemada durante o exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Criminal em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela aparece em um vídeo divulgado em redes sociais na noite desta segunda-feira (10). A advogada, nas imagens, pede à juíza leiga para que pudesse […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAb-BA), Luiz Viana, em um ofício, convidou a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) a “passar o Judiciário brasileiro a limpo, em benefícios de todos”. A Amab, em nota, havia lamentado a declaração de Luiz Viana de que, se pudesse, traria uma […]
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