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O título de eleitor não é um documento obrigatório e, sozinho, não serve como documento para votar no próximo domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais 2024. Neste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vereador. Para votar, os eleitores devem levar para a seção eleitoral um documento oficial com foto. […]
As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas neste domingo (05), em todo o país. Além de estar com os estudos em dia, os candidatos devem prestar atenção às exigências e às proibições estabelecidas pelo edital para não correr o risco de ser eliminado no dia da prova. É obrigatório levar […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugeriu nesta terça-feira (13) tornar obrigatória a disponibilização do PIX como opção de pagamento da conta de luz sempre que solicitado pelos consumidores. As demais formas de pagamento, como débito em conta e por código de barras, continuarão válidas. A proposta ficará aberta para contribuições da sociedade por […]
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, determinou nesta terça-feira a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras no município. O gestor circulou um decreto que proíbe o não uso nos ambientes abertos, ruas e logradouros públicos e fechados em todo território do município de Porto Seguro-BA. A decisão considera, dentre outras questões, o aumento […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus, nesta quinta-feira (17). Dos 11 ministros do tribunal, seis foram a favor que o Estado coloque a medida em prática. O Supremo julga três ações sobre o tema. As duas primeiras debatem se a vacinação […]
O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters. A Susep (Superintendência de Seguros Privados), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre […]
Um projeto de lei que torna obrigatória a cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilações decorrentes de tratamento de câncer de mama foi aprovado, nesta quarta-feira (1º), pelo Senado. De acordo com o texto, quando existirem condições técnicas, o procedimento de reconstrução da mama deve ser feito […]
Os veículos registrados em Salvador, com placas de final 5, devem ser recadastrados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), neste mês. A atualização dos dados é obrigatória e gratuita, pelo site do órgão. O objetivo é dar celeridade à entrega de documentos e evitar fraudes. Para preencher o formulário, o cidadão precisa digitar o […]
Os donos de veículos com placa de final zero podem, até o dia 28 de setembro, saldar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto em pagamento à vista. Outra opção dos contribuintes nesta categoria de placa, é parcelar o pagamento em até três vezes até a data de vencimento, no […]
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