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Bolsonaro diz que pegou gravação de condomínio para evitar ‘que fosse adulterada’

2 novembro 2019 | 16:25 | Postado em: Política

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (2) que tomou posse da gravação das ligações da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde reside. Também morava no local o ex-policial Roni Lessa, já preso como suspeito de matar a vereadora Marielle Franco. Ao dizer que pegou os áudios, Bolsonaro afirmou que […]

Portaria do Detran que estabelece uma inspeção veicular anual volta a ter efeito

22 outubro 2019 | 0:02 | Postado em: Brasil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar que suspendia a portaria relativa à avaliação das condições de segurança dos veículos. Com a decisão, volta a ter efeito a norma que estabelece a realização de apenas uma inspeção veicular anual. “Estávamos confiantes nessa decisão da Justiça favorável ao nosso pleito, porque a liminar não […]

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Justiça determina que Detran-BA suspenda implantação da placa Mercosul na Bahia

26 dezembro 2018 | 19:01 | Postado em: Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela Guimarães acatou o pedido da Associação […]

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Tarifas de serviços postais em regime de exclusividade dos Correios são reajustadas

10 novembro 2018 | 0:14 | Postado em: Brasil

As tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade pelos Correios serão reajustadas. De acordo com o G1, a correção média autorizada para este ano é de 5,99% para serviços nacionais e internacionais e foi informada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (09) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, […]

Câmara Municipal de Brumado antecipa sessão ordinária devido ao feriado de 12 de outubro

4 outubro 2018 | 16:53 | Postado em: Brumado

Na última quarta-feira (03), foi publicada no Diário Oficial do Legislativo a Portaria nº 49/2018, que dispõe sobre a redefinição de sessão ordinária na Câmara Municipal de Brumado. Segundo a publicação, a sessão do dia 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, foi antecipada para o dia 11 de outubro, quinta-feira da próxima semana, […]

Brumado: Câmara de vereadores proíbe circulação de material de campanha no legislativo

25 agosto 2018 | 10:15 | Postado em: Política

Nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Brumado publicou no Diário Oficial a Portaria nº 45/2018, que dispõe sobre a proibição de circulação e apresentação de materiais de campanha eleitoral no âmbito do Legislativo. A proibição considera o período de eleições neste ano de 2018 e visa obedecer aos princípios da impessoalidade e igualdade.

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Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

23 agosto 2018 | 17:35 | Postado em: Justiça

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate […]

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Autorizado 1º hospital da BA a realizar ‘processo transexualizador’ pelo SUS

7 julho 2018 | 7:30 | Postado em: Saúde

Ministério da Saúde habilitou o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a realizar o chamado “processo transexualizador” via Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria, assinada pelo ministro da saúde, Gilberto Occhi, foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). A […]

Legislativo brumadense estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira (08)

5 setembro 2017 | 14:22 | Postado em: Brumado

Através da Portaria nº 118/2017, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado Leo Vasconcelos, estabeleceu ponto facultativo no dia 08 de setembro em virtude do feriado nacional de 07 de setembro, que ocorrerá na quinta-feira. De acordo com a Portaria legislativa, ficam ressalvados os serviços essenciais ao funcionamento do Legislativo, devendo os servidores lotados […]

Brumado: Prefeito Eduardo volta a implantar o sistema de catracas na portaria da prefeitura

3 janeiro 2017 | 15:44 | Postado em: Brumado

Sistema de catracas volta a controlar a entrada de cidadãos na prefeitura, esta foi uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), nesta segunda-feira (02), quando retornou como chefe do Executivo. O funcionamento da catracas, implantadas em sua gestão, estava esquecida no governo de Aguiberto, e  agora retorna novamente, como símbolo de […]