MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Quinta, 02 de Maio de 2024
Publicidade:
MENU
No Banner to display
Em nota técnica, profissionais do Ministério da Justiça defendem que o projeto sobre abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14), pode “inviabilizar” as atividades da Polícia Federal e do Ministério Público. No documento, obtido pela TV Globo, os técnicos dizem que é possível “identificar vários elementos que podem, mesmo sem […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda não tem […]
O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados um projeto de lei cujo objetivo é realizar alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como por fim nas multas para motoristas que desrespeitarem regras de transporte de crianças em veículos. Se a proposta passar pelo Congresso, a violação das normas “será punida […]
Proibida em setembro de 2018 em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil, em projeto assinado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro. A matéria, que ainda precisa tramitar no Congresso, estabelece provas anuais de certificação de aprendizagem e cadastro dos estudantes no Ministério da Educação (MEC), segundo […]
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) na Câmara um projeto de lei que proíbe o “nepotismo eleitoral”. O texto propõe que parentes de até segundo grau não possam disputar a mesma eleição. Caso aprovado, o projeto de lei vai impedir que pais, filhos, maridos e esposas de um candidato tentem se […]
Isidório (Avante) propôs no Congresso Nacional um Projeto de Lei que obrigaria deputados, vereadores e senadores cantarem o hino nacional brasileiro antes de qualquer trabalho legislativo. Protocolado no final de fevereiro, o texto do deputado federal pela Bahia aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), para ser votado.
O município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, agora é sede de um complexo fotovoltaico. Inaugurado na manhã dessa quinta-feira (24), o complexo São Pedro é o primeiro projeto da empresa Atlas Renewable Energy no Brasil. O projeto conta com 204,1 mil módulos solares, que ocupam uma área de 150 hectares. A […]
A Câmara de Vereadores de Brumado, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 037/2018, de autoria do executivo municipal, que institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização (Tarf) dos Recursos Minerais, relativa às autorizações de pesquisa. A taxa será cobrada anualmente, conforme a área de abrangência da pesquisa mineral informada pela Agência […]
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta sexta-feira (23) que vai apresentar no início de 2019 um projeto de lei de combate à corrupção. Durante evento organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele comentou que os alvos devem ser “os grandes crimes de corrupção”. “A ideia é primeiro, apresentar um projeto de lei […]
Quando recebeu a notícia que ganhou o segundo lugar do Prêmio Jovem Cientista, na categoria Ensino Médio, Sandro Lúcio Nascimento, de 17 anos, garantiu que o coração começou a acelerar e ele não acreditou que estava ganhando um prêmio nacional. O estudante do Colégio Estadual Norberto Fernandes foi premiado por produzir uma caixa d’água ecológica […]
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
