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Câmara aprova prorrogação de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024

1 dezembro 2023 | 0:03 | Postado em: Cultura

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 326 votos contra 84, nesta quarta-feira (29), a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, até dezembro de 2024. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei destinou, em […]

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

4 março 2023 | 20:44 | Postado em: Sem categoria

Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital […]

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STF confirma prorrogação da Lei Paulo Gustavo até fim de 2023

3 fevereiro 2023 | 19:31 | Postado em: Justiça

Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano.  Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado,havia concedido a extensão do prazo, […]

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Governo Lula prorroga desoneração de combustíveis por mais 60 dias

2 janeiro 2023 | 19:20 | Postado em: Economia

O presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais sessenta dias. A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Também termina neste prazo o benefício sobre a […]

Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses

5 julho 2021 | 18:26 | Postado em: Economia

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na nota em que anunciou a […]

Prorrogação de auxílio para cultura vai para sanção

21 abril 2021 | 14:11 | Postado em: Cultura

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo […]

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Governo prorroga medidas restritivas na RMS e mantém toque de recolher até fim do mês

2 março 2021 | 20:01 | Postado em: Saúde

O governador Rui Costa (PT) confirmou a prorrogação das medidas restritivas mais duras para Salvador e as cidades que compõe a Região Metropolitana da capital do estado com a manutenção do fechamento do comércio não essencial. As medidas em combate ao novo coronavírus continuam em vigor até partir as 5h da próxima segunda-feira (08). Já para […]

Inscrições para curso da UFBA em Brumado são prorrogadas até 15 de setembro

11 setembro 2020 | 10:02 | Postado em: Educação

A Universidade Federal da Bahia – UFBA, está ofertando o curso de Bacharelado em Biblioteconomia em Brumado através do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. O curso será inteiramente gratuito, na modalidade EAD, com encontros presenciais mensais no polo da UAB em Brumado. O bacharel em Biblioteconomia é um profissional habilitado para atuar em: […]

Aneel prorroga proibição de corte de energia elétrica até 31 de julho

15 junho 2020 | 22:04 | Postado em: Variedade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da […]

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Vacina contra gripe é prorrogada até o dia 06 de junho

10 maio 2020 | 14:01 | Postado em: Saúde

A vacinação contra a gripe, realizada em Lauro de Freitas desde o mês de março, foi prorrogada até o dia 6 de junho. O município dá início na segunda-feira (11) a terceira fase da campanha em que crianças com idade a partir de seis meses a menor de seis anos, e pessoas com deficiências serão […]

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