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Governo federal prepara reforma administrativa

21 outubro 2024 | 0:28 | Postado em: Brasil

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos […]

Losartana, viagra e insulina podem ficar mais baratos com a reforma tributária

11 julho 2024 | 12:02 | Postado em: Saúde

A aprovação do texto-base da proposta que regulamenta a reforma tributária na Câmara dos Deputados inclui uma lista com mais de 300 medicamentos que terão isenção no imposto. A medida, aprovada na Casa Legislativa, na noite de quarta-feira (10), pode baratear os produtos. Os medicamentos populares, a exemplo de losartana (usado para o tratamento de […]

Lula parcela multa de R$ 63 mil após reforma em sítio em SP

7 dezembro 2023 | 0:15 | Postado em: Justiça

A defesa do presidente Lula (PT) aceitou pagar uma multa de R$ 62.822,80 para encerrar uma pendência com a Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) que se arrasta desde 2017, envolvendo o sítio Los Fubangos. O pagamento será feito em seis parcelas mensais. Os advogados aderiram a um programa da prefeitura que permite o […]

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Governo da Bahia publica licitação para reforma do Teatro Castro Alves

16 novembro 2023 | 0:09 | Postado em: Bahia

por Gabriela Araújo Dez meses após incêndio que destruiu o teto do Teatro Castro Alves (TCA), o Governo da Bahia dá mais um passo para a requalificação do equipamento cultural, já anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Isso porque, a gestão estadual publicou no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira (15), o aviso de licitação para […]

Senado aprova texto da Reforma Tributária; expectativa é de promulgação neste ano

9 novembro 2023 | 0:08 | Postado em: Política

O Senado Federal aprovou a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, colocando o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países e que promete simplificação, menos conflitos e o fim da cobrança em cascata de impostos sobre empresas e consumidores. O texto-base da PEC (proposta de […]

Lula assume presidência do G20 focado em Amazônia, fome e reforma na ONU

4 setembro 2023 | 0:05 | Postado em: Mundo

O Brasil assumirá a presidência do G20 pela primeira vez na história e, logo após as festividades do 7 de Setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parte rumo a Nova Deli, na Índia, para participar da 18ª Cúpula do bloco, que engloba as principais economias do mundo. Na ocasião, à frente do […]

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Câmara aprova reforma tributária em 1º turno

7 julho 2023 | 0:03 | Postado em: Política

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária. A medida foi aprovada com com 382 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções. Agora, a PEC precisa ser vota em 2º turno e, caso passe pela Câmara, o texto segue para apreciação do Senado. A […]

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Reforma tributária deve propor IPVA para jatinhos e embarcações de luxo

5 junho 2023 | 0:37 | Postado em: Economia, Sem categoria

O relator da reforma tributária sobre o consumo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), informou que deve propor o Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) para  aeronaves e embarcações de luxo com. No sistema atual, jatinhos e lanchas não pagam o tributo. “Há a particularidade da disposição de se tratar do IPVA, com foco em aeronave e embarcação […]

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Reforma de Jerônimo extingue Bahiatursa e prevê criação de mais de mil cargos

12 dezembro 2022 | 0:07 | Postado em: Bahia

O projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo, foi enviado pelo governador Rui Costa para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). No total, a proposta prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de […]

Brumado: AABB informa aos associados

12 julho 2022 | 7:50 | Postado em: Publicidade

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