Depois de muita confusão, o projeto principal da reforma trabalhista foi aprovado na noite desta terça-feira no Senado. O placar foi de 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve apenas uma abstenção. A votação do projeto de lei que muda as regras trabalhistas estava marcada para às 11h desta terça-feira, mas, desde as 12h30 estava […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que a Casa suspendeu o pagamento do salário do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), no valor de R$ 33,7 mil. Ele também ressalta que o acesso ao carro oficial e à verba indenizatória que o parlamentar tinha direto foi suspenso […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado em casos de crimes comuns, incluindo roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. A proposta teve 69 votos favoráveis e uma abstenção. Segundo informações do G1, houve um acordo entre senadores para o texto […]
Já passa de 500 mil o número de assinaturas no abaixo-assinado que pede o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski por terem votado a favor da liberdade do ex-ministro José Dirceu. Hospedado no site www.change.org, o documento que pede a saída dos três ministros foi criado […]
Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o […]
O plenário do Senado aprovou por 55 votos a 13 a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com a morte de Teori Zavascki no acidente de avião em Paraty, Rio de Janeiro, no início do ano, o jurista e político brasileiro, que atuava como Ministro da Justiça, […]
Prestes a repassar o comando do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) agora visa o comando do seu partido. “Se a bancada quiser, serei candidato a líder do PMDB”, anunciou dentro de sua casa. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, o anúncio foi feito para uma plateia que incluía o presidente da República, Michel Temer […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir afastamento da presidente do Senado, que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). Segundo informações da Band News, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, defendeu em nota que o congressista seja afastado imediatamente. “Com a decisão tomada pelo STF de tornar o […]
O julgamento de uma das denúncias contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi marcado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para a próxima quinta-feira (1º). A denúncia se trata de uma acusação pelo Ministério Público (MP) no qual Renan teria bancado despesas de sua filha com a jornalista Mônica Veloso […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento. “Conversei com o presidente da […]