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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou dois pedidos de habeas corpus para o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que está preso desde a última quinta-feira (21) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações do jornal O Globo, o advogado Eduardo Galil alegava que a pena prevista para o […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer resolvido com a maior celeridade possível o caso do ex-presidente Lula, cuja intenção de se candidatar à Presidência da República em 2018 pode naufragar – ou não – diante do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para 24 de janeiro. […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, resolveu dilatar o prazo para bater o martelo sobre sua possível candidatura à Presidência da República. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ex-ministro responderá ao PSB na segunda quinzena de fevereiro se topa ser candidato. O prazo inicial dado […]
Com 470 votos a favor, três contra e uma abstenção, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora é também o presidente nacional do PSDB. O primeiro vice-presidente será o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o segundo, o deputado Ricardo Tripoli (SP), que é líder da bancada do partido na Câmara. A chapa vai […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07), por 5 votos a 4, que as assembleias legislativas não podem revogar prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça. A decisão, no entanto, é provisória porque o julgamento foi suspenso. Ainda não se sabe quando a votação será retomada. Quando for retomada, darão seus votos os […]
Já com seis votos favoráveis e um contrário, é possível dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir o foro privilegiado. Os ministros que acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram para que o foro por prerrogativa de função só possa valer para crimes cometidos durante o mandato e que sejam relacionados ao […]
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o […]
Um parecer que defende a possibilidade de decretação de prisão após a condenação judicial em segunda instância foi enviado nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela procuradora-geral da República Raquel Dodge. De acordo com o G1, a procuradora-geral enviou o documento aos gabinetes dos 11 ministros do STF. Ainda não há uma previsão […]
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado discutiu, nesta quarta-feira (08), o papel social e a existência da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). A discussão se deu porque movimentos ligados aos músicos propõem que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 183/2009, anule […]
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação, informou que não vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede que redações do Enem sejam anuladas por desrespeito aos direitos humanos. Uma nota divulgada na tarde deste sábado (04) alega que preferem manter a segurança […]
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