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O governador Rui Costa (PT) anunciou a prorrogação da suspensão das aulas e eventos em toda a Bahia até o dia 3 de maio. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). “Também até esta data suspendemos o transporte intermunicipal em mais de 60 cidades”, falou o governador. Durante entrevista […]
Um projeto de autoria do deputado Capitão Alden (PSL) proíbe a suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, telefone móvel ou fixo e internet pelos próximos 90 dias por motivo de inadimplência. O parlamentar alega impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. “Além de refletir sobre aspectos da saúde pública e da economia, também […]
O governo da Bahia publicou, neste sábado (21), um decreto que determina a suspensão da circulação e saída de transportes em mais cinco cidades baianas, como medida preventida contra a proliferação do coronavírus. A medida, que começa à 0h da próxima segunda-feira (23) e vale pelo período de dez dias, afeta os municípios de Luís […]
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (16) a suspensão das aulas na rede estadual de ensino por 30 dias. De acordo com o comunicado, a medida será publicada em edição extra do diário oficial. A medida é válida para Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro já a partir desta terça-feira (17). “Ao […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação. A 17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato ilícito, gerando direito ao profissional de receber […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (12) que o Brasil não mais terá radares móveis a partir da próxima semana. A declaração ocorreu após a inauguração de obras de duplicação da rodovia BR-116 em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Apesar do comunicado, Bolsonaro não disse o que fará para garantir a aplicabilidade da mediada.“Deixar […]
Está sob análise do Ministério da Educação (MEC) a revisão do decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, começou a valer no mês de abril de 2018, durante o governo […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou, nesta sexta-feira (12), que a companhia aérea Avianca Brasil suspenda imediatamente a venda de passagens dos voos impactados pela redução de aeronaves, em decorrência da crise gerada pelo pedido de recuperação judicial da companhia. Segundo a Folha de S. Paulo, até segunda-feira (15) a Avianca Brasil terá […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (8), a suspensão de uma liminar que suspendia a concessão do novo terminal de Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha, pelo consórcio VDC Airport. A liminar havia sido concedida após mandado de segurança impetrado pelo consórcio Conart – formado […]
Após a Justiça determinar a suspensão da gratuidade para policiais civis e militares e bombeiros nos ônibus de Salvador, o governo da Bahia regulamentou os benefícios para os policiais militares e bombeiros, conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03). De acordo com o texto, “o auxílio-transporte tem como objetivo indenizar os policiais […]
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