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A relatoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quinta-feira (13), seguindo recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração do cantor Silvanno Salles do cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme divulgado em nota pelo próprio TCM. Segundo denúncia recebida pela corte, o titular da pasta não aparece […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 3 mil o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, por irregularidades na contratação de pessoal. Segundo a Corte, apenas no mês de março foram gastos R$3.787.063,05 com servidores temporários contratados em desacordo com a Constituição Federal. Para o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel […]
O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), foi multado em R$ 21 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (06), por irregularidades em licitações realizadas entre 2017 e 2018. Cabe recurso da decisão. Relator do processo na Corte, o conselheiro substituto Alex Aleluia determinou também a formulação de representação ao Ministério Público […]
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, por ter realizado indevidamente dispensa licitatória para a contratação da cooperativa COOPASAUD, tendo por objeto a prestação de “serviços profissionais especializados” para a Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2017. O relator […]
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30/04), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$8 […]
O prefeito de Gongogi, Edvaldo dos Santos, teve as contas relativas ao exercício de 2017 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o TCM, o gestor extrapolou o limite máximo estabelecido para despesa com pessoal, o que comprometeu o mérito das suas contas. Por essa irregularidade o prefeito foi multado em […]
O prefeito da cidade de Buerarema, Vinicius Ibrann Andrade Oliveira, foi denunciado ao Tribunal de Contas por efetuar gastos excessivos com a locação de veículos e combustível. Segundo a denúncia, feita pela vereadora do município, Riviane Barbosa Martins, o prefeito teria alugado 100 veículos, sendo 24 deles apenas para atender o gabinete do prefeito e […]
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Piatã, na Chapada Diamantina. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico e atende a uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme o órgão, o fato se deve […]
Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a […]
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas […]
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