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Contrato da empresa Lig Lixo e prefeitura de Livramento terá investigação do TCM

2 abril 2017 | 13:03 | Postado em: Justiça

Após denúncia formalizada de nº 11733/13, que está sobre a responsabilidade do Conselheiro Plínio Carneiro, sobre um contrato firmado entre a empresa de limpeza urbana L & M Serviço de Limpeza LTDA ‘Lig Lixo’, e a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, será inspecionado ‘in loco” pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O ato – nº […]

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Porto Seguro tem contas rejeitadas por TCM por graves irregularidades em licitações

20 dezembro 2016 | 19:46 | Postado em: Política

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta terça-feira (20). A reprovação se deu por conta das inúmeras irregularidades em processos licitatórios, que somadas chegam a um total superior a R$ 68 milhões. Foi aprovada a apresentação de representação ao […]

Prefeito de Gentio do Ouro tem contas rejeitadas por passar cheques sem fundos

2 dezembro 2016 | 0:20 | Postado em: Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (1º), as contas de 2015 do prefeito de Gentio do Ouro, Ivonilton Vieira dos Santos. De acordo com o órgão, a rejeição foi baseada na emissão de 128 cheques sem fundos. O gestor foi multado em R$ 10 mil pelas irregularidades na gestão e deverá […]

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Brumado: TCM aprova com ressalvas contas do prefeito Aguiberto exercício de 2015

28 novembro 2016 | 0:15 | Postado em: Brumado

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (24), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Brumado, que tem comoprefeito Aguiberto Lima Dias, relativas ao exercício de 2015. Por encontrar algumas irregularidades técnicas, o gestor Aguiberto Lima Dias foi penalizado com uma multa de R$5 mil pelas falhas encontradas durante o acompanhamento técnico […]

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Presidente Tancredo Neves: TCM formula representação no MP contra prefeito

31 agosto 2016 | 0:10 | Postado em: Política

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Valdemir de Jesus Mota, em razão dos fortes indícios da prática de ato de improbidade administrativa decorrente da contratação da empresa Construtora Andrade Santos-CAS mediante dispensa de licitação, no exercício […]

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Bom Jesus da Lapa: Prefeito é punido por gastos irrazoáveis em situação de emergência

24 agosto 2016 | 0:28 | Postado em: Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta terça-feira (22) a formulação de uma representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira. De acordo com a Corte, o político realizou gastos “irrazoáveis” com os festejos de São Pedro e aniversário de emancipação da cidade […]

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Brumado: Técnicos do TCM realizaram palestra sobre prestação de contas e Pregão

4 agosto 2016 | 0:27 | Postado em: Notícias

Foi realizado nesta terça-feira (02), no Auditório da Prefeitura na Praça Zeca Leite, uma palestra Sobre Ação de Incentivo as Compras Públicas por Meio das Micro e Pequenas Empresas. O evento teve o apoio da Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria da Fazenda e teve como convidados os palestrantes: Adelmo Guimarães (Diretor da Escola […]

Cipó: Mulher vive há 6 meses em galinheiro depois de ter sua casa destruída pela chuva

29 junho 2016 | 12:18 | Postado em: Bahia

Após ter a casa destruída pelas fortes chuvas que atingiram o município de Cipó, Semiárido Nordestino II, no último dia 4 de janeiro, Marineide Ramos dos Santos, 42 anos, vive onde antes moravam as galinhas. “Estou vestida por obra das roupas doadas que recebi, mas estou há seis meses vivendo em um galinheiro”, desabafa.  Em […]

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Aumento do mínimo ‘não vai ser positivo’ para prefeituras, diz presidente da UPB

30 dezembro 2015 | 0:11 | Postado em: Bahia

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) o decreto que fixa o salário mínimo de 2016 em R$ 880. Entretanto, o reajuste de 11,6% – o valor atual é de R$ 788 – preocupa as prefeituras baianas, que têm sentido na pele os efeitos da crise econômica que atinge o país. O cenário nos […]

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59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados

10 dezembro 2015 | 14:42 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de […]

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