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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou mais dois juízes substitutos de 2º Grau para substituir dois desembargadores que foram afastados das funções por causa do desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O juiz João Batista Alcântara Filho foi convocado para substituir a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel […]
O prefeito ACM Neto comentou na noite desta terça-feira (19) o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo o presidente da corte, Gesivaldo Brito, em operação da Polícia Federal (PF). Batizada de ‘Faroeste’, a operação visa desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores, além […]
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19), a “Operação Faroeste” pela Polícia Federal (PF), uma operação que tem como alvos membros do Tribunal de Justiça da Bahia. São mais de 200 policiais federais trabalhando na operação nesta manhã. A polícia investiga compra de sentenças judiciais realizadas por 2 juízes e 4 desembargadores da Bahia. A […]
“Os duodécimos são devidos ao Legislativo Municipal para o seu pleno funcionamento. O repasse a menor ou a maior implica em cometimento de crime e fere de morte a independência e autonomia financeira do Poder, a teor do quanto previsto nos artigos 29-A, § 2º e 168, da Constituição Federal”. Segundo informações repassadas pelo Tribunal […]
Uma decisão do desembargador Raimundo Cafezeiro autorizou nesta quinta-feira (28) o prosseguimento de uma denúncia que pode cassar o mandato do prefeito de Mucuri, no extremo sul, José Carlos Simões. O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou recurso da Câmara de Vereadores da cidade. A Casa pedia a suspensão de uma sentença […]
O prefeito de Canarana, na região de Irecê, centro norte baiano, Ezenivaldo Alves Dourado, vai responder um processo na Comarca local por supostos crimes cometidos em outra passagem dele na prefeitura. A decisão, publicada nesta terça-feira (19), é do desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O fato decorre por […]
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi obrigado a promover, pelo critério de merecimento, ao posto de coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), o tenente coronel Arik Bispo dos Santos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07). O chefe do Executivo baiano cumpriu a decisão judicial, transitada em julgado, […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (8), a suspensão de uma liminar que suspendia a concessão do novo terminal de Vitória da Conquista, o Aeroporto Glauber Rocha, pelo consórcio VDC Airport. A liminar havia sido concedida após mandado de segurança impetrado pelo consórcio Conart – formado […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela Guimarães acatou o pedido da Associação […]
Os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Júnior, tiveram os direitos políticos suspensos nesta terça-feira (20) em nova derrota na Justiça. É que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recursos interpostos pelos dois gestores em um processo por improbidade administrativa [crime contra a administração […]
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