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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminhoneiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.
O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), teve a prisão decretada novamente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) nesta quinta-feira (03). Ele já havia sido preso em dezembro do ano passado, mas foi solto sete dias depois, após habeas corpus, de acordo com o TJ-BA. Até a […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, confirmou a realização de um concurso público para juiz ainda neste ano de 2018. O concurso tem previsão inicial de 50 vagas, com cadastro reserva. O Bahia Notícias já havia noticiado a possibilidade da realização do certame ainda neste ano (clique aqui e […]
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, promoveu na manhã de 24/01, um encontro com a equipe do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC. Na oportunidade, o coordenador do referido órgão Dr. Juiz Rodrigo Souza Britto, apresentou sua equipe composta de advogados, psicólogo, assistente social e atendente, bem como, os […]
Afastado do mandato por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), será interrogado em uma ação na qual é réu por crime de improbidade administrativa. O processo corre no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e não tem a ver com a Operação Fraternos, na qual […]
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta por 180 dias o prefeito de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste, Jabes Lustosa Nogueira Júnior (PDT). A sentença, publicada nesta terça-feira (24), acata ação que acusa o gestor de atos lesivos à prefeitura ao contratar empresa “fantasma” para serviços gráficos. De acordo com […]
O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, ultimamente não vem vivendo seus melhores dias, e seu sonho político de retornar ao comando do município vai se tornando a cada dia um sonho distante. Após ter sido denunciado no dia 13 de abril deste ano, deverá nos próximos dias ser citado para apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de […]
O Fórum Jorge Calmon, em Ipiaú, no Médio Rio de Contas, foi arrombado pela segunda vez este ano na tarde deste sábado (2). Segundo informações do site Giro em Ipiaú, a invasão foi percebida pelos servidores quando eles chegavam ao imóvel, onde fariam os preparativos para um evento oficial da seccional baiana da Ordem dos […]
Em decisão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decretou ilegal a greve dos servidores e professores do município de Brumado. Segundo informações, a prefeitura municipal havia ingressado com uma ação na justiça na última segunda-feira (26) solicitando da a ilegalidade da greve pelos servidores. Nesta terça-feira (03), […]
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