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Contas de 15 câmaras municipais são aprovadas com ressalvas pelo TCM

4 dezembro 2019 | 21:20 | Postado em: Bahia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram nesta quarta-feira (04), embora com ressalvas, as contas do exercício de 2018 de gestores de 15 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa, mas apenas formais. Outros foram punidos com multas […]

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Tribunal de Contas notifica Frank Aguiar por ‘possíveis irregularidades’ em prefeitura

8 junho 2019 | 12:08 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), espera uma resposta do cantor Frank Aguiar sobre “possíveis irregularidades”, que teriam sido cometidas durante a execução do cargo de vice-prefeito em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ele ocupou o posto de 2009 a 2016. O TCE está questionando as jornadas de trabalho […]

Wenceslau Guimarães: Ex-prefeito terá de devolver R$ 4,9 milhões por irregularidades

19 outubro 2018 | 9:54 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, Nestor Vicente dos Santos, terá de devolver aos cofres públicos cerca de R$ 4,9 milhões. A punição é devido à rejeição de contas do ex-gestor, referente ao ano de 2016, e foi estabelecida em sessão desta quinta-feira (18) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Nestor Vicente […]

Sudoeste: Após condenação, homem é preso por estuprar a própria filha

29 setembro 2018 | 13:28 | Postado em: Polícia

Um homem de 48 anos foi preso nesta sexta-feira (28), no município de Livramento de Nossa Senhora, por estuprar a filha quando a vítima tinha 11 anos. De acordo com informações da Polícia Civil, José Reis do Livramento estava em casa quando foi preso. Ele foi julgado recentemente pelo crime e condenado a 11 anos […]

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STF entende que há restrição de foro para ministros

13 junho 2018 | 0:46 | Postado em: Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Com isso, o colegiado entendeu que há restrição para o foro privilegiado de ministros do Executivo […]

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Brasil: TRF4 mantém condenação e prisão de Lula depende de decisão do STF

26 março 2018 | 14:31 | Postado em: Justiça

Nesta segunda-feira (26), os  desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do colegiado que o condenou a 12 anos e um mês de prisão em janeiro deste ano. Na última […]

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TJ-BA confirma concurso público para juiz; serão oferecidas 50 vagas

1 março 2018 | 11:23 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, confirmou a realização de um concurso público para juiz ainda neste ano de 2018. O concurso tem previsão inicial de 50 vagas, com cadastro reserva. O Bahia Notícias já havia noticiado a possibilidade da realização do certame ainda neste ano (clique aqui e […]

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Oito prefeituras baianas tiveram suas contas de 2016 rejeitadas pelo TCM

24 novembro 2017 | 0:24 | Postado em: Bahia

Mais de oito prefeituras baianas tiveram suas contas de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios  (TCM) na sessão desta quinta-feira (23). Os ex-gestores de Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia sofrerão representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em função do descumprimento do artigo 42 […]

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Advogados de Messi vão recorrer contra pena de 21 meses de prisão

6 julho 2016 | 17:23 | Postado em: Justiça

Os advogados do atacante argentino Lionel Messi anunciaram que vão recorrer contra a sentença do atacante. Nesta quarta-feira (06), a justiça condenou o camisa 10 do Barcelona a 21 meses de prisão por fraude fiscal. A defesa de Messi entende que a condenação é “simbólica”, já que o argentino não será preso na verdade. A Justiça Espanhola […]

Justiça condena José Dirceu a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

18 maio 2016 | 12:09 | Postado em: Justiça

A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (18) o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão. A denúncia no âmbito da Operação Lava Jato aponta que ele cometeu os crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenação de Dirceu pelo esquema de corrupção […]