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Nesta segunda-feira (26), os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do colegiado que o condenou a 12 anos e um mês de prisão em janeiro deste ano. Na última […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, confirmou a realização de um concurso público para juiz ainda neste ano de 2018. O concurso tem previsão inicial de 50 vagas, com cadastro reserva. O Bahia Notícias já havia noticiado a possibilidade da realização do certame ainda neste ano (clique aqui e […]
Mais de oito prefeituras baianas tiveram suas contas de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta quinta-feira (23). Os ex-gestores de Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia sofrerão representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em função do descumprimento do artigo 42 […]
Os advogados do atacante argentino Lionel Messi anunciaram que vão recorrer contra a sentença do atacante. Nesta quarta-feira (06), a justiça condenou o camisa 10 do Barcelona a 21 meses de prisão por fraude fiscal. A defesa de Messi entende que a condenação é “simbólica”, já que o argentino não será preso na verdade. A Justiça Espanhola […]
A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (18) o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão. A denúncia no âmbito da Operação Lava Jato aponta que ele cometeu os crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenação de Dirceu pelo esquema de corrupção […]
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), incluindo a Vara do Trabalho de Brumado, implementa medidas para a redução das despesas de custeio e fixa o turno único de funcionamento das unidades do TRT5, na capital e no interior, das 8 às 15h30, de segunda a sexta-feira, em caráter excepcional, no período de 4 de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou a pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. “Não ficaria com isso na […]
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