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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A medida, aprovada em julho pelo Congresso,, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O […]
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apura o pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). A 1ª Vara Criminal de Brasília expediu 13 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos pelo […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura. A MP foi publicada na madrugada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Segundo […]
A Promotoria de Justiça de Brumado, através do promotor Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, recomendou ao prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que revogue o Decreto nº 5.279, de 22 de maio de 2020, que prorrogou o reinício das aulas presenciais, nas escolas da rede pública, para o dia 15 de junho de 2020. […]
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) encontrou transferências milionárias nas contas do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. O MP-SP tenta avançar nas investigações de sonegação e lavagem de dinheiro. As informações são da Revista Crusoé, segundo a qual o ministro teria repassado R$ 2,75 milhões da conta de seu escritório de advocacia para […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do […]
O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil. Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos Deputados, houve 255 votos favoráveis à derrubada do veto, apenas […]
Por Vitor Abdala As polícias Civil e Militar e o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro cumprem nesta quinta (30) 45 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra acusados de integrar uma milícia que atua na zona oeste da capital fluminense. O grupo armado é acusado de explorar atividades criminosas nas […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou, nesta terça-feira (21), o jornalista Glenn Greenwald por suposto ataque hacker contra autoridades, segundo o site O Antagonista. De acordo com a publicação, outros seis envolvidos também foram denunciados. Segundo a denúncia, Greenwald “auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso”. O jornalista divulgou no […]
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