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Pindaí: Suspeito de peculato e associação para tráfico, delegado titular é preso

12 maio 2017 | 19:26

Suspeito de peculato e associação para o tráfico, o delegado titular de Pindaí, Nilo Ebrahin Ribeiro Bonfim, de 46 anos, foi preso. A Polícia Civil divulgou a informação nesta sexta-feira (12) e outras três pessoas, que não são servidores da Polícia Civil, também foram presas suspeitas de parceria com ele. De acordo com o G1, o delegado começou a ser investigado pela Corregedoria da Corporação (Correpol) após receberem denúncias de participação em crimes como peculato, associação para o tráfico e venda de inquéritos, dentre outros. Os delitos teriam sido cometidos em 2016, enquanto ele era delegado titular de Carinhanha. Ele é delegado desde 2006. O mandado de prisão preventiva de Nilo foi expedido pelo Juízo Criminal de Carinhanha e cumprido por agentes da Correpol.

Fachin derruba sigilo de João Santana e Mônica Moura; casal afirma que Lula sabia de propina

11 maio 2017 | 15:34

O sigilo do depoimento do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura foi levantado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, nesta quinta-feira (11). No acordo de colaboração premiada firmada pelo casal, eles relataram que o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, teria intermediado, com o consentimento do ex-presidente Lula, os pagamentos de propina para a campanha de sua reeleição, em 2006. Mônica Moura afirmou à Procuradoria-Geral da República que a primeira negociação com Palocci ocorreu em seu escritório particular quando ele não era mais ministro. De acordo com Mônica, Lula sabia do montante não contabilizado destinado à sua campanha, porque Palocci haveria dito que teria que consultá-lo e ter autorização dos valores. A campanha, de acordo com Mônica, teria custado R$ 24 milhões de reais, sendo R$ 13,7 milhões via caixa 1. Metade do valor de caixa 2 seria pago por Palocci em dinheiro vivo e a outra metade seria quitada pela empreiteira Odebrecht em transferências para contas no exterior. O dinheiro teria sido recolhido por Mônica Moura em viagens para São Paulo. Ela relatou que a quantia geralmente era entregue dentro de caixas de roupas e sapatos. A parte prometida pela Odebrecht foi transferida para a conta de Shellbill, sediada na Suíça, entre 2006 e 2007. O casal entregou o extrato da conta na Suíça e uma agenda de Mônica em que constava as reuniões com o ex-assessor e jantares com Palocci, as viagens para São Paulo.

Após depoimento a Moro, Lula ironiza e diz não ter visto provas de que tríplex era dele

10 maio 2017 | 23:50

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na noite desta quarta-feira (10) depois do depoimento ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. No pronunciamento feito em meio a um ato em seu favor, ele ironizou a audiência e disse que esperava provas mais contundentes que pudessem apontar que ele seria o proprietário do tríplex no Guarujá, objeto da ação pela qual ele respondeu nesta quarta. “Eu esperava que depois de dois anos de massacre eu chegasse lá e tivesse um documento dizendo: ‘o Lula comprou o apartamento, a escritura está aqui registrada em cartório’. Nada. É perguntando se eu conheço o [João] Vaccari, se eu conheço o [Paulo] Okamoto. É claro que eu conheço”, afirmou, em referência ao ex-tesoureiro do PT e ao presidente do Instituto Lula, respectivamente. O ex-presidente reforçou que vai comparecer “em quantas audiências forem necessárias”. Ele ainda destacou que vem sendo perseguido nos últimos anos e fez críticas à imprensa. “Hoje eu disse no meu depoimento que só o Jornal Nacional nesses últimos 12 meses publicou 18 horas de matérias negativas contra o Lula”, reclamou. Lula se emocionou no final do pronunciamento ao assegurar que não deixaria de falar a verdade. “Se eu dia eu tiver que mentir pra vocês eu prefiro que um ônibus me atropele em qualquer rua desse pais porque eu jamais poderia mentir para pessoas como vocês”, disse. O discurso foi feito na praça Santos Andrade, com a presença de milhares de militantes do PT e representantes de movimentos sociais que foram a Curitiba acompanhar o depoimento de Lula a Moro. A audiência na sede da Justiça Federal de Curitiba teve duração de mais de cinco horas.

Brumado: MP recomenda a exoneração do filho e da ex-nora do prefeito Eduardo Vasconcelos

10 maio 2017 | 13:11

A Promotoria de Justiça da Comarca de Brumado, através Promotor Ruano Fernando da Silva Leite, recomendou ao prefeito do município, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) a exoneração do secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente,  seu filho Rodrigo Cunha de Vasconcelos, e da advogada da Procuradoria Geral do Município Fabrícia Pinchemel Amorim Castro, Ex-nora. A notificação está datada da última terça-feira (09), a recomendação dá um prazo de 10 dias para que o gestor municipal atenda a recomendação do Ministério Público. A decisão do Ministério público é um desdobramento da Ação Civil Pública de Combate ao Nepotismo,  que teve como denunciantes a Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) que tramitam na Vara Civil local. Desde o início do mandato de Eduardo Vasconcelos, o site Brumado Verdade, vem denunciando constantemente nepotismo em seu governo. Veja a matéria da época. Brumado: Prefeito Eleito Eduardo anuncia secretários nesta segunda-feira (26).

Brumado: Promotoria de Justiça comunica sobre reunião para discussão do Conselho de Segurança do município

10 maio 2017 | 6:45

Através da 3ª Promotoria de Justiça de Brumado, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) comunica à população que no dia 16 de maio, às 19h, será realizada a 13ª reunião do Comitê Interestadual de Segurança Pública de Brumado. O evento acontece no auditório da 21ª Subseção da OAB-BA, na Av. João Paulo I, no Bairro Nobre. A reunião tem como pauta a discussão e debate sobre a implantação do Conselho Municipal de Segurança.

Gilmar Mendes nega impedimento para julgar liberdade de Eike Batista

10 maio 2017 | 6:25

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que haja qualquer impedimento para que ele relate o pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia requerido que o ministro fosse declarado impedido de relatar o habeas corpus do empresário porque a mulher de Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em vários processos ligados a Eike. Em uma nota divulgada nesta terça (9), Mendes destacou que no habeas corpus concedido por ele a Eike, o empresário não é representado por advogados do escritório Sérgio Bermudes. “Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota. O texto ainda destaca que Gilmar negou o pedido de soltura de Eike no início de abril. “Na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, destaca o texto.

Juiz federal determina suspensão das atividades do Instituto Lula

9 maio 2017 | 22:50

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (09) a suspensão das atividades do Instituto Lula, em São Paulo. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que move uma ação que investiga suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. A decisão, entretanto, não estabelece qual seria o período da suspensão. A assessoria do Instituto Lula informou no início da noite que não comentaria a determinação, porque não havia sido ainda notificado oficialmente. Segundo o juiz, o próprio Lula reconheceu que, na instituição, os assuntos tratados iam além da sua atuação na área social. “Como o próprio acusado [Lula] mencionou que no local [Instituto Lula] se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”, escreveu o magistrado.

Justiça nega pedido da defesa e mantém depoimento de Lula para esta quarta

9 maio 2017 | 15:04

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido dos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro para esta quarta-feira (10). A defesa fez a solicitação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, como parte de um habeas corpus protocolado nesta segunda-feira (08) que pede a suspensão do processo que investiga o tríplex do Guarujá feito pela OAS. A defesa de Lula argumenta que cerca de 100 mil páginas com novas informações foram juntadas ao processo entre 28 de abril e 2 de maio e por isso não teria tempo suficiente para preparar o seu cliente para o depoimento desta quarta. “A ampla defesa não pode ser confundida com a possibilidade de a defesa escolher a forma que entender mais adequada, mesmo sem qualquer utilidade prática”, relata o juiz federal Nivaldo Brunoni, autor da decisão.

Abaixo-assinado pela saída de ministros do STF tem mais de 500 mil assinaturas

8 maio 2017 | 6:48

Já passa de 500 mil o número de assinaturas no abaixo-assinado que pede o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski por terem votado a favor da liberdade do ex-ministro José Dirceu. Hospedado no site www.change.org, o documento que pede a saída dos três ministros foi criado na última quarta-feira (03). Agora, o objetivo é chegar a 1 milhão de assinaturas. Após o recolhimento das assinaturas, o documento pode ser protocolado no Senado, Casa Legislativa onde devem ser apresentados pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Gilmar ainda é alvo de outro abaixo-assinado que pede seu impedimento. Criado na quinta-feira, o documento já tinha, até a manhã deste domingo, segundo o site Congresso em Foco, 53.325 assinaturas. O objetivo é chegar a 75 mil.

Ex-diretores da Petrobras tinham ‘rede de contas’ para propinas na Suíça

6 maio 2017 | 15:30

Ex-diretores da Petrobrás mantiveram na Suíça, segundo apontam autoridades do país, uma rede de contas em mais de uma dezena de bancos, o que permitiu a movimentação por anos de propinas a diversos beneficiários. A primeira delas teria sido aberta em 1997. Segundo as investigações na Suíça, o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque mantinha uma offshore, a Drenos, e a partir dessa conta distribuía pagamentos. Ele também controlava outra conta no banco Julius Baer. Já o ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco abriu um total de 19 contas em nove bancos na Suíça para receber propinas. As investigações apontam que Barusco criou uma offshore, a Tropez Real State, e uma conta em seu nome, em 2004. Dez anos depois, essa conta foi fechada com US$ 13,5 milhões. Desse total, US$ 8,7 milhões eram de propinas, principalmente da empresa holandesa SBM. Em março de 2014, ele tentou fazer mais uma série de transferências. Mas com as investigações já em andamento, os suíços o impediram e bloquearam os valores. Barusco ainda indicou que, para a abertura das contas na Suíça, utilizou os serviços do mesmo intermediário que teria ajudado Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, e que teve US$ 23 milhões bloqueados.

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