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Comissão aprova PL que prevê desconto em pedágios para automóveis com mais de 3 passageiros

22 novembro 2024 | 0:30 | Postado em: Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo matéria da Agência Câmara, o texto detalha ainda que os editais de licitação deverão, sempre que viável tecnicamente, conter […]

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Câmara aprova prorrogação de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024

1 dezembro 2023 | 0:03 | Postado em: Cultura

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 326 votos contra 84, nesta quarta-feira (29), a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, até dezembro de 2024. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei destinou, em […]

Anvisa aprova novo medicamento contra diabetes tipo 2

26 setembro 2023 | 0:21 | Postado em: Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (25) um novo medicamento para tratamento de diabetes tipo 2. O Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, tem como princípio ativo a tirzepatida, que age no controle do açúcar no sangue em adultos com a doença, combinado com dieta e exercícios físicos. O remédio está disponível […]

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Congresso aprova projeto que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

26 abril 2023 | 19:05 | Postado em: Saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, aprovada na Comissão Mista de Orçamento […]

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Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada

19 outubro 2022 | 0:06 | Postado em: Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo […]

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95% da população aprova estratégias de ACM Neto frente à pandemia, diz pesquisa

19 abril 2020 | 14:47 | Postado em: Bahia

A série de decretos que determinou o fechamento de praias, shoppings, cinemas e escolas – além do uso obrigatório de máscaras no transporte público, entre outras medidas -, é vista com bons olhos por cerca de 95% da população de Salvador, que aprova a atuação do prefeito, ACM Neto. A informação é da pesquisa DataPoder360, […]

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Assembleia aprova calamidade pública em mais 158 cidades

8 abril 2020 | 16:23 | Postado em: Bahia

Um grupo de decretos de calamidade pública em 158 municípios baianos foi aprovado na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa. A Bahia possui 181 cidades em estado de calamidade pública aprovados, além do próprio estado. Outros 60 projetos com igual medida estão em tramitação e devem ser votados na próxima sessão, prevista inicialmente para […]

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Comissão do Senado aprova projeto que obriga preso a pagar por suas despesas

13 fevereiro 2020 | 14:37 | Postado em: Justiça

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto, apreciado em sessão na quarta-feira (12), segue para a análise do plenário da Casa. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade […]

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Por 370 votos a 124, Câmara aprova em 2º turno reforma da Previdência

7 agosto 2019 | 7:50 | Postado em: Política

Por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno na noite desta terça-feira (6), o texto-base da proposta de reforma da Previdência.  O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 […]

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Senado aprova texto principal da reforma trabalhista

11 julho 2017 | 21:11 | Postado em: Brasil

Depois de muita confusão, o projeto principal da reforma trabalhista foi aprovado na noite desta terça-feira no Senado. O placar foi de 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve apenas uma abstenção. A votação do projeto de lei que muda as regras trabalhistas estava marcada para às 11h desta terça-feira, mas, desde as 12h30 estava […]