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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo […]
A série de decretos que determinou o fechamento de praias, shoppings, cinemas e escolas – além do uso obrigatório de máscaras no transporte público, entre outras medidas -, é vista com bons olhos por cerca de 95% da população de Salvador, que aprova a atuação do prefeito, ACM Neto. A informação é da pesquisa DataPoder360, […]
Um grupo de decretos de calamidade pública em 158 municípios baianos foi aprovado na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa. A Bahia possui 181 cidades em estado de calamidade pública aprovados, além do próprio estado. Outros 60 projetos com igual medida estão em tramitação e devem ser votados na próxima sessão, prevista inicialmente para […]
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto, apreciado em sessão na quarta-feira (12), segue para a análise do plenário da Casa. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade […]
Por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno na noite desta terça-feira (6), o texto-base da proposta de reforma da Previdência. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 […]
Depois de muita confusão, o projeto principal da reforma trabalhista foi aprovado na noite desta terça-feira no Senado. O placar foi de 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve apenas uma abstenção. A votação do projeto de lei que muda as regras trabalhistas estava marcada para às 11h desta terça-feira, mas, desde as 12h30 estava […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses – seis meses, renováveis por mais três. O […]
O plenário do Senado aprovou por 55 votos a 13 a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com a morte de Teori Zavascki no acidente de avião em Paraty, Rio de Janeiro, no início do ano, o jurista e político brasileiro, que atuava como Ministro da Justiça, […]
O plenário do Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10), dar continuidade ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Por 59 votos a favor e 21 contra, a Casa aprovou parecer da Comissão Especial de Impeachment, tornando-a, com isso, ré no processo. A decisão abre caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade. […]
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