Com 67 votos favoráveis e oito contrários, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (23), a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Os senadores ainda analisam ainda nesta terça os destaques à proposta e precisarão fazer uma nova votação em plenário até […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já tem a maioria dos votos para a abertura de um processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A votação tinha caráter simbólico, pois a decisão sobre a abertura do processo cabe ao presidente da assembleia, o deputado estadual André Siciliano (PT). São 70 deputados no legislativo do […]
A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, comemorou a aprovação do PL 1.075/2020, nesta terça-feira (26), pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta concede auxílio de R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal aplicarem em ações emergenciais da cultura. “Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos […]
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais. A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei do “coronavoucher”. O texto institui o valor de R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise da pandemia do coronavírus. Segundo o portal Metrópoles, na Casa, foi ampliado também o voucher para o trabalhador em contrato intermitente – cuja jornada de trabalho depende […]
A Câmara aprovou, na noite desta quinta-feira (26), a renda básica de R$ 600 a R$ 1.200 por famílias brasileiras em meio à pandemia do novo coronavírus. Autônomos, MEI e desempregados são público alvo. De acordo com o deputado federal David Miranda (PSOL), uma emenda do partido garantiu que famílias chefiadas por mulheres também sejam […]
Por Heloisa Cristaldo e Luciano Nascimento O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração […]
Em resposta à votação da PEC 159/2020, que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais da Bahia, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), já disparou, por meio de WhatsApp, uma convocação aos policiais para uma reunião onde será avaliada a possibilidade de uma paralisação de 48h. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (04). Na […]
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência, que entre outros pontos define a idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62). Foram 60 votos a favor e 19 contra. Após a aprovação do texto, os senadores chegaram a apreciar parte dos […]