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Aprovado na quarta-feira (31) no Senado, o projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial à classe artística (795/2021) segue para a apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o PL 795/2021 modifica a Lei Aldir Blanc (14.017/2020), criada no ano passado. De acordo com a proposta, o pagamento do […]
Como já era esperado o Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Poder Executivo de Brumadoque que amplia limite para abertura de créditos suplementares foi aprovado em segunda votação na sessão desta segunda-feira (08). O Bloco da situação que votaram a favor foi liderado por: Tiago Amorim, Renato Santos, Lia Teixeira, Cesar Bar, Nem Wanderley, […]
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do […]
Com 67 votos favoráveis e oito contrários, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (23), a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Os senadores ainda analisam ainda nesta terça os destaques à proposta e precisarão fazer uma nova votação em plenário até […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já tem a maioria dos votos para a abertura de um processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A votação tinha caráter simbólico, pois a decisão sobre a abertura do processo cabe ao presidente da assembleia, o deputado estadual André Siciliano (PT). São 70 deputados no legislativo do […]
A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, comemorou a aprovação do PL 1.075/2020, nesta terça-feira (26), pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta concede auxílio de R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal aplicarem em ações emergenciais da cultura. “Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos […]
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais. A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei do “coronavoucher”. O texto institui o valor de R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise da pandemia do coronavírus. Segundo o portal Metrópoles, na Casa, foi ampliado também o voucher para o trabalhador em contrato intermitente – cuja jornada de trabalho depende […]
A Câmara aprovou, na noite desta quinta-feira (26), a renda básica de R$ 600 a R$ 1.200 por famílias brasileiras em meio à pandemia do novo coronavírus. Autônomos, MEI e desempregados são público alvo. De acordo com o deputado federal David Miranda (PSOL), uma emenda do partido garantiu que famílias chefiadas por mulheres também sejam […]
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