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Jerônimo sanciona lei que proíbe pistola de água no Carnaval e festas populares

3 junho 2023 | 12:57 | Postado em: Entretenimento

Após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), há cerca de dez dias, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe a utilização de pistolas de água no Carnaval e festas de rua, no estado. A sanção da lei, cujo projeto é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PC do B), foi […]

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Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra

15 maio 2023 | 0:20 | Postado em: Cultura

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da […]

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Governo publicará decreto para dar agilidade à análise de projetos da Lei Rouanet

10 março 2023 | 0:30 | Postado em: Sem categoria

O Ministério da Cultura publicará um decreto ainda neste mês para dar agilidade ao processo de análise dos projetos culturais que buscam captar recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura do país. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é que as mudanças diminuam a fila […]

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Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

5 março 2023 | 0:04 | Postado em: Sem categoria

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. A nova lei traz outras mudanças, como: A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, […]

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STF forma maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra nas escolas

10 fevereiro 2023 | 0:02 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (09), para derrubar uma lei de Rondônia que proibiu linguagem neutra na grade curricular e no material didático de escolas. A sessão ocorre de forma remota e os ministros inserem seus votos no sistema da Corte. De acordo com o G1, votaram até o momento por considerar […]

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STF confirma prorrogação da Lei Paulo Gustavo até fim de 2023

3 fevereiro 2023 | 19:31 | Postado em: Justiça

Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano.  Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado,havia concedido a extensão do prazo, […]

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Privatização da Eletrobras: Aneel aprova consulta sobre térmicas previstas em lei

20 julho 2022 | 0:00 | Postado em: Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) a abertura de consulta pública para realização do leilão de contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural. A medida foi incluída pelo Congresso Nacional durante a tramitação da medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras , pois a energia produzida pelas […]

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Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

25 maio 2022 | 0:14 | Postado em: Brasil

por Leilane Teixeira O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. […]

Governo Federal sanciona lei que incorpora bula digital de medicamentos

13 maio 2022 | 17:22 | Postado em: Brasil

Por meio do Ministério da Saúde, o governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar e facilitar o acesso à bula, no formato eletrônico, com informações obrigatórias como composição, utilidade, dosagens, contraindicações, etc. O novo texto altera a lei […]

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Veto de Bolsonaro a Lei Aldir Blanc causa reação no meio político

6 maio 2022 | 0:16 | Postado em: Política

por Nicole Angel, de Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, que repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para iniciativas culturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), e gerou reação no meio político. A deputada […]

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