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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação a empresários, comerciantes, agentes de trânsito, vereadores e as polícias técnica e militar de Brumado, no Sertão Produtivo, com objetivo de reprimir a poluição sonora no município. A recomendação emitida nesta quarta-feira (29) orienta que o município se abstenha de conceder alvarás de funcionamento, de utilização […]
Daqui a 90 dias os municípios passarão pelo primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeito, vice e vereadores. O período de campanha, no entanto, foi reduzido para 45 dias após promulgação da nova legislação eleitoral. Entre as mudanças está o período das convenções, antes realizado em junho e agora agendado para 20 de julho […]
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Ruano Fernando da Silva Leite, que atua em Brumado, estabeleceu normas tendo em vista a época do período de eleições por intermédio da Recomendação 01/2016. Informações que contém no documento público, configura prática de propaganda extemporânea (antecipada), ou abuso de poder econômico a divulgação […]
A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (18) o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão. A denúncia no âmbito da Operação Lava Jato aponta que ele cometeu os crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenação de Dirceu pelo esquema de corrupção […]
Nesta segunda-feira (16), a Promotoria de Justiça Regional de Brumado, através do seu representante legal , Dr. Ruano Fernando da Silva Leite, apresentou Promoção de Indeferimento em representação apresentada pelo vereador Weliton Lopes, em 04 de maio de 2016, em face da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do município de Brumado, na […]
A maioria dos vereadores da câmara de Malhada de Pedras que fazem oposição ao governo do prefeito, Valdecir Alves Bezerra (PT), o (Ceará), agendaram, na manhã desta quinta-feira (12), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Brumado, uma ação contra o gestor, a fim de posteriormente solicitar o seu impeachment. Os parlamentares foram representados […]
Os representantes de 223 famílias que moravam em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG) destruído após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da Samarco. O local escolhido, com 206 votos, é uma área conhecida como Lavoura, com 350 hectares (3,5 mil km²), localizada na rota da Estrada Real, a cerca de 8 quilômetros […]
O Ministério Público Estadual denunciou nesta quarta-feira (13) o ex-prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos por crime de responsabilidade, cometido no exercício do seu mandato, em 2009. Na época, segundo o órgão, o então gestor nomeou 245 servidores públicos de forma irregular. A promotora Lívia Sampaio Pereira, que também ajuizou ação pública por ato de […]
Atendendo a liminar judicial solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPE), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Administração (Sead), publicou na quinta-feira (24) o edital 003/2016, reabrindo as inscrições para concurso público para 531 vagas na administração municipal. Como determinado pela justiça, o documento reabre as inscrições no certame e estabelece normas […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou a relação dos candidatos aprovados para os cargos de servidores públicos da instituição nesta sexta-feira (4). No total, foram nomeados 175 pessoas, sendo 68 analistas técnicos, 86 assistentes técnico-administrativos e 21 motoristas. Entre os analistas, 28 são bacharéis em direito, que vão prestar assessoramento aos membros do MP, […]
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