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Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

5 março 2020 | 7:15 | Postado em: Política

O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil. Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos Deputados, houve 255 votos favoráveis à derrubada do veto, apenas […]

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MP e polícia fazem ação contra milícia no Rio de Janeiro

30 janeiro 2020 | 9:28 | Postado em: Polícia

Por Vitor Abdala As polícias Civil e Militar e o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro cumprem nesta quinta (30) 45 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra acusados de integrar uma milícia que atua na zona oeste da capital fluminense. O grupo armado é acusado de explorar atividades criminosas nas […]

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Ministério Público denuncia jornalista Glenn Greenwald por suposto ataque hacker

21 janeiro 2020 | 12:22 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou, nesta terça-feira (21), o jornalista Glenn Greenwald por suposto ataque hacker contra autoridades, segundo o site O Antagonista. De acordo com a publicação, outros seis envolvidos também foram denunciados. Segundo a denúncia, Greenwald “auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso”.  O jornalista divulgou no […]

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Livramento de Nossa Senhora: MP move ação para educação de crianças com deficiência

14 janeiro 2020 | 9:49 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir nas escolas públicas a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015. Segundo o pedido, a oferta deve ocorrer […]

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Na Câmara Municipal, Sinjorba critica MP que dispensa registro profissional para jornalista

9 dezembro 2019 | 22:03 | Postado em: Bahia

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), manifestou insatisfação contra a Medida Provisória nº 905, do governo Bolsonaro, que prevê mudanças Consolidação dos Leis do Trabalho (CLT), incluindo dispensa da exigência de registro para o exercício da função de jornalista, radialista e outras 12 profissões. O presidente do Sindicato, Moacy Neves, participou da Tribuna Popular […]

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Conquista: MP pede providências a prefeito devido a mau atendimento em posto de saúde

7 novembro 2019 | 14:44 | Postado em: Justiça

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano Após reclamações quanto ao atendimento em uma Unidade Básica de Saúde de Vitória da Conquista, a Promotoria de Justiça local recomendou á prefeitura que adote medidas para sanar os problemas. A recomendação, publicada nesta quinta-feira (7), foi direcionada ao prefeito Herzem Gusmão. O documento também foi enviado à secretária […]

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Vereador de Brumado é denunciado ao MP por nepotismo e receber doações de campanha da companheira e assessora

1 outubro 2019 | 10:03 | Postado em: Justiça

A Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) denunciou o vereador José Carlos Marques Pessoa (PT), vulgo “Zé Carlos de Jonas”, através de Ação Civil Pública, com pedido liminar, visando a anulação de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público. De acordo com a Aucib, o vereador nomeou para o cargo de assessora parlamentar a sua companheira, […]

SMTT, OAB, MP, CDL, Legislativo e sociedade civil organizada definem mudanças na Zona Azul em Brumado

20 setembro 2019 | 13:03 | Postado em: Sem categoria

Na tarde da última quinta-feira (19), em reunião realizada no gabinete do prefeito municipal, em Brumado, foram definidas as mudanças exigidas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção Brumado, vereadores, sociedade civil organizada e Ministério Público. Em um encontro que durou cerca de seis horas, foram debatidos alguns […]

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Brumado: MP denuncia acusados por fraude em emplacamento de carros de luxo

29 agosto 2019 | 13:15 | Postado em: Justiça

Dois ex-coordenadores do Detran-BA de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). A suposta fraude teria movimentado mais de R$ 2,5 milhões. Os dois são acusados de associação criminosa por inserir, de forma continuada, dados falsos em sistema informatizado da administração pública. O objetivo seria “esquentar” […]

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MP do Rio denuncia dois filhos da deputada Flordelis pela morte do Pastor Anderson

18 agosto 2019 | 0:52 | Postado em: Sem categoria

O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou dois filhos da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), pela morte do marido da parlamentar, Anderson do Carmo de Souza, o Pastor Anderson. Pela denúncia, Flávio dos Santos Rodrigues desferiu diversos […]

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