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O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos […]
Na última sessão desta terça-feira (16), da Câmara de Vereadores de Brumado, os vereadores Amarildo Bomfim (PSB), Beto Bonelly (PSB), Harley Lopes (Republicanos), João Vasconcelos (DEM), Rubens Araújo (Podemos), Rey de Domingão (DEM) e Vanderlei Boca (PDT) votaram pela aprovação do projeto de lei nº 059/2021, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos […]
O Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Vereador Rey de Domingão que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau e uniforme escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, está tramitando na câmara e poderá ser aprovado a qualquer momento. De acordo com o Projeto Para o […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que torna inelegível por oito anos quem burlar o Plano Nacional de Imunização (PNI) com o objetivo de ter acesso antecipado a vacinas. O projeto ainda depende de análise pelo Plenário. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado […]
A Sessão dessa segunda-feira(31), foi de derrota para classe estudantil brumadense. O projeto de Lei nº. 031/2021, de autoria do vereador Beto Bonely, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.810 de 28/09/2017. Essa alteração serviria para dar garantia aos estudantes beneficiários do PAEES – Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior, de eventuais cortes […]
Sempre de última hora e sem dar tempo para discussão, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, encaminhou projeto de lei nº. 033/2021 que já está na pauta para ser votado na sessão desta segunda-feira(31). O projeto sendo aprovado pelos vereadores, autoriza o executivo a contrair mais um empréstimo no valor de R$ 23 milhões. Vale lembrar que o município, há pouco […]
Presidente nacional do DEM, ACM Neto reiterou nesta segunda-feira (10) que seu único projeto eleitoral para 2022 é a candidatura ao governo da Bahia. A afirmação foi uma resposta ao ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou nesta segunda, em entrevista à rádio Metrópole, que o ex-prefeito de Salvador seria um nome plausível […]
Diante da inércia do Secretário de Saúde de Brumado, os vereadores da oposição ao prefeito Eduardo Vasconcelos e mais um vereador da situação, protocolaram na manhã desta sexta-feira(12), projeto de lei nº. 22/2021, que autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, em regime de urgência. Rubens Araújo, João Vasconcelos, Harley, Boca, Beto […]
Agência Senado O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de tomarem decisões monocráticas. Pelo texto do PL 816/2021, as decisões monocráticas de ministros do STF e do STJ, quando decretarem a nulidade de atos praticados […]
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