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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decretou nesta terça-feira (09) nova prisão do ex-prefeito da cidade de Muritiba, Roque Luiz, e do empresário Anderson Bela, após condenação para cumprimento de penas em regime fechado. Os dois estão envolvidos em um esquema de corrupção no município entre os anos de 2013 e 2015, […]
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Piatã, na Chapada Diamantina. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico e atende a uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme o órgão, o fato se deve […]
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) entrou com mandado de segurança com pedido liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferido pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, contra a decisão proferida pelo juiz da Comarca de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, que, após ação popular impetrada pela advogada Magda David, suspendeu a Resolução […]
Em decorrência do feriado de Independência da Bahia – 2 de Julho e também do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, não haverá expediente nos principais órgãos do Sistema da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (2), exceto a Justiça Federal. O feriado está suspenso nos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminhoneiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.
O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), teve a prisão decretada novamente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) nesta quinta-feira (03). Ele já havia sido preso em dezembro do ano passado, mas foi solto sete dias depois, após habeas corpus, de acordo com o TJ-BA. Até a […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, confirmou a realização de um concurso público para juiz ainda neste ano de 2018. O concurso tem previsão inicial de 50 vagas, com cadastro reserva. O Bahia Notícias já havia noticiado a possibilidade da realização do certame ainda neste ano (clique aqui e […]
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, promoveu na manhã de 24/01, um encontro com a equipe do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC. Na oportunidade, o coordenador do referido órgão Dr. Juiz Rodrigo Souza Britto, apresentou sua equipe composta de advogados, psicólogo, assistente social e atendente, bem como, os […]
Afastado do mandato por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), será interrogado em uma ação na qual é réu por crime de improbidade administrativa. O processo corre no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e não tem a ver com a Operação Fraternos, na qual […]
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta por 180 dias o prefeito de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste, Jabes Lustosa Nogueira Júnior (PDT). A sentença, publicada nesta terça-feira (24), acata ação que acusa o gestor de atos lesivos à prefeitura ao contratar empresa “fantasma” para serviços gráficos. De acordo com […]
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