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TJ-BA suspende expediente a partir de segunda até definição da greve dos caminhoneiros

26 maio 2018 | 17:30 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminhoneiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.

Ex-prefeito de Santo Amaro tem prisão decretada novamente

4 maio 2018 | 7:35 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), teve a prisão decretada novamente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) nesta quinta-feira (03). Ele já havia sido preso em dezembro do ano passado, mas foi solto sete dias depois, após habeas corpus, de acordo com o TJ-BA. Até a […]

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TJ-BA confirma concurso público para juiz; serão oferecidas 50 vagas

1 março 2018 | 11:23 | Postado em: Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, confirmou a realização de um concurso público para juiz ainda neste ano de 2018. O concurso tem previsão inicial de 50 vagas, com cadastro reserva. O Bahia Notícias já havia noticiado a possibilidade da realização do certame ainda neste ano (clique aqui e […]

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Brumado: Equipes do CEJUSC e SESOC realizaram encontro para definir metas

26 janeiro 2018 | 0:04 | Postado em: Justiça

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, promoveu na manhã de 24/01, um encontro com a equipe do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC. Na oportunidade, o coordenador do referido órgão Dr. Juiz Rodrigo Souza Britto, apresentou sua equipe composta de advogados, psicólogo, assistente social e atendente, bem como, os […]

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Fora do cargo, Robério Oliveira será interrogado em outra ação penal no dia 29

13 novembro 2017 | 20:52 | Postado em: Justiça

Afastado do mandato por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), será interrogado em uma ação na qual é réu por crime de improbidade administrativa. O processo corre no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e não tem a ver com a Operação Fraternos, na qual […]

Formosa do Rio Preto: TJ afasta prefeito por caso de empresa ‘fantasma’

24 maio 2016 | 7:20 | Postado em: Justiça

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta por 180 dias o prefeito de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste, Jabes Lustosa Nogueira Júnior (PDT). A sentença, publicada nesta terça-feira (24), acata ação que acusa o gestor de atos lesivos à prefeitura ao contratar empresa “fantasma” para serviços gráficos. De acordo com […]

Brumado: Dr. Genivaldo determina a citação de Eduardo Vasconcelos em processo por Crime de Responsabilidade movido pelo MP

5 maio 2016 | 18:20 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos, ultimamente não vem vivendo seus melhores dias, e seu sonho político de retornar ao comando do município vai se tornando a cada dia um sonho distante. Após ter sido denunciado no dia 13 de abril deste ano, deverá nos próximos dias ser citado para apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de […]

Fórum de Ipiaú é arrombado pela segunda vez neste ano

3 abril 2016 | 0:27 | Postado em: Notícias

O Fórum Jorge Calmon, em Ipiaú, no Médio Rio de Contas, foi arrombado pela segunda vez este ano na tarde deste sábado (2). Segundo informações do site Giro em Ipiaú, a invasão foi percebida pelos servidores quando eles chegavam ao imóvel, onde fariam os preparativos para um evento oficial da seccional baiana da Ordem dos […]

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Brumado: Greve dos professores e servidores públicos é considerada ilegal pelo TJ-BA

3 novembro 2015 | 17:06 | Postado em: Brumado

Em decisão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decretou ilegal a greve dos servidores e professores do município de Brumado. Segundo informações, a prefeitura municipal havia ingressado com uma ação na justiça na última segunda-feira (26) solicitando da a ilegalidade da greve pelos servidores. Nesta terça-feira (03), […]

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