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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (02) uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados por meio da Lei Rouanet. Durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE), ela anunciou a liberação de R$ 24 milhões captados por meio da Lei Rouanet para a Região Norte. Projetos aprovados pelo Ministério […]
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da […]
A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que dos 28 entes políticos que disputaram as eleições deste ano, entre partidos e federações partidárias,12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho estimada para o pleito, que também é comumente conhecida como cláusula de barreira. As informações são da CNN. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a […]
Ao todo, 31 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) em Salvador e em outros seis municípios do interior do estado da Bahia, nesta quinta-feira (05), com o objetivo de elucidar esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados à cidade de Ibititá. Na capital baiana, […]
O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício ao Ministério da Economia, em 4 de maio, alertando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso devido à falta de recursos. Segundo o texto assinado pelo ministro Abraham Weintraub, os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem […]
Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. Os pedidos podem ser feitos […]
O senador Major Olimpio (PSL-SP) protocolou nesta segunda-feira (16) uma emenda à Medida Provisória que visa repassar o valor do fundão eleitoral para ações de enfrentamento do novo coronavírus. A quantia de mais de R$ 2 bilhões do Fundão Eleitoral seria acrescida à Medida Provisória de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública. “Com os R$ […]
A secretária especial de Cultura, Regina Duarte, pretende pedir a Paulo Guedes mais verbas para a Cultura, em uma tentativa de minimizar os efeitos do coronavírus sobre o mercado do setor. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. De acordo com a publicação, Regina pediu aos técnicos da pasta um levantamento […]
A servidora pública Flávia Carvalho Garcia foi condenada à perda de função e ao ressarcimento de R$ 14,8 mil aos cofres públicos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e agir contra os princípios da Administração Pública. Flávia já havia sido condenada penalmente em julho de 2019, pelo crime de peculato, devido aos mesmos atos . […]
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