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A Câmara dos Deputados decidiu realizar sessões em plenário em apenas nove dias até as eleições de outubro. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11). A informação é da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, […]
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. Enviado ao congresso pelo governo em outubro do ano passado, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e foi encaminhado ao Senado. Agora, após […]
A entrada do público externo no Plenário Cosme de Farias, na Biblioteca Manuel Querino, no Centro de Cultura da Câmara e no Memorial, está suspensa temporariamente. A medida foi tomada após a assinatura de uma portaria na última sexta-feira (13) pelo presidente da Câmara de Vereadores de Salvador Geraldo Júnior (SD), como protocolo de prevenção […]
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência foi aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta agora segue para votação no plenário da Casa. Com a votação em segundo turno, ficará concluída a tramitação da PEC no Congresso. No primeiro turno, a proposta […]
Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51 desta terça-feira (1º), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade mínima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens. Uma das propostas é usar essas idades como referência no último ano do mandato do presidente, 2022, no desenho da […]
Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto de todo o funcionalismo público. A matéria passa agora para à sanção presidencial. O projetos de lei que aumenta o salário dos […]
Deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (23) no plenário da Câmara, medida provisória (MP) que diminui para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador poderá sacar recursos de conta individual do PIS ou Pasep. Antes, esse dinheiro só poderia ser sacado quando a pessoa completasse 70 anos. A matéria foi aprovada em […]
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. De […]
A maioria dos deputados federais baianos votou a favor da investigação do presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, como sugeria a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, 21 parlamentares votaram para que a denúncia não fosse arquivada, enquanto 17 ajudaram o peemedebista a permanecer na Presidência. Foram favoráveis à aceitação da denúncia: Afonso […]
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