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Prefeitos baianos cogitam processar União para garantir recursos à Saúde

22 outubro 2015 | 8:30 | Postado em: Bahia

Em encontro realizado nesta quarta-feira (21), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e secretários municipais da saúde ameaçaram mover uma ação contra o governo federal por conta dos cortes no orçamento do setor.  De acordo com o A Tarde, os gestores exigem a garantia de repasses já pactuados no Sistema Único […]

Senado dá início a processo que avalia ‘pedaladas fiscais’ de Dilma

21 outubro 2015 | 8:03 | Postado em: Política

O Senado deu início, nesta terça-feira (20), ao rito necessário para o início do processo de análise das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Durante a sessão, o senador Dário Berger (PMDB), presidente no momento, leu o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a rejeição das contas do governo federal […]

Justiça Federal suspende exigência de habilitação para ‘cinquentinhas’

19 outubro 2015 | 23:42 | Postado em: Brasil

Condutores das chamadas motos cinquentinha não precisam mais de habilitação para circular, como exigia uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  A decisão preliminar foi da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15). Ainda cabe recurso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi […]

Processo contra Silas Malafaia por homofobia é retomado pela Justiça

16 outubro 2015 | 13:51 | Postado em: Notícias

O Tribunal Regional Federal anulou a sentença que extinguia a ação do Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, a TV Bandeirantes e a União. O processo foi instaurado por declarações preconceituosas de Malafaia durante o programa “Vitória em Cristo”, no ano de 2011. Na ocasião, o pastor disse que “os caras na Parada […]

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