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Vini Jr. pede punição a novo ataque racista que sofreu na Espanha

14 março 2024 | 19:02 | Postado em: Variedade

Um dia após ser vítima de ataques racistas da torcida do Atlético de Madrid (Espanha), o atacante brasileiro Vinicius Júnior cobrou que a UEFA (União das Associações Europeias de Futebol) puna os responsáveis pelas agressões. “Espero que vocês já tenham pensado na punição deles Champions League, UEFA. É uma triste realidade que passa até nos […]

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Justiça Eleitoral volta a punir Jerônimo por não aparecer na sua própria propaganda na TV

9 outubro 2022 | 0:07 | Postado em: Política

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) voltou a punir o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) pelo fato de o petista continuar sem aparecer na sua própria propaganda na TV. Em liminar deferida pelo desembargador Paulo Sergio Barbosa de Oliveira, a justiça Eleitoral suspendeu a propaganda irregular de Jerônimo no prazo de até 24 […]

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Coronel João Sá: Prefeito é punido por uso indevido de verba do Fundeb

30 setembro 2022 | 15:34 | Postado em: Justiça

O prefeito de Coronel João Sá, na divisa da Bahia com Sergipe, Carlinhos Sobral (MDB), foi punido por uso indevido do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (29) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à gestão de 2019. A partir […]

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TCM pune gestor de Serrinha por contratação irregular de empresa de limpeza

5 agosto 2020 | 17:28 | Postado em: Justiça

Em julgamento ocorrido na tarde desta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia contra o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, devido a contratação da empresa Ouro Verde Serviços de Coleta e Saneamento EIRELI. Por essa decisão, Lima foi multado em R$ 5 mil pelo relator, conselheiro Francisco Netto. Cabe […]

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STF vai julgar constitucionalidade da punição a quem se recusa a fazer teste do bafômetro

29 fevereiro 2020 | 9:45 | Postado em: Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em […]

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Lapa: Prefeito é punido por irregularidades em contrato de limpeza urbana

30 setembro 2019 | 7:44 | Postado em: Justiça

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, oeste baiano, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, o caso se refere a irregularidades na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda. O contrato visava à prestação de serviço de limpeza urbana no município entre 2013 […]

Teixeira de Freitas: Ex-prefeito é punido por licitação irregular de transporte

19 setembro 2019 | 20:29 | Postado em: Sem categoria

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por improbidade administrativa em processos licitatórios irregulares realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso […]

Mucuri: Ex-prefeito será acionado por suspeita de fraudes que geraram R$ 1 milhão

18 setembro 2019 | 7:56 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, será alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios resolveu encaminhar um processo que apura suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administraçã pública].Paulo Griffo é acusado de fraudes em licitações na […]

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Ex-prefeito é punido por promover festas com município em situação de emergência

1 agosto 2019 | 8:32 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Macaúbas, José João Pereira, foi punido por irregularidades nas contratações diretas de empresas para a realização de eventos festivos no município, no exercício de 2016. De acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM), os gastos alcançaram o montante de R$423.834,60. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação […]

‘Fui punido por ter feito minha obrigação’, diz funcionário que multou Bolsonaro

29 março 2019 | 16:03 | Postado em: Meio Ambiente

Exonerado do cargo de chefia que ocupava no Ibama, José Olímpio Augusto Morelli falou sobre deixar o posto após multar em R$ 10 mil o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) por pesca irregular numa estação ecológica no litoral fluminense Em entrevista à revista Piauí, o servidor disse que enxerga ligação entre sua exoneração e […]

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